Defesa Prévia [Modelo] Processo Disciplinar OAB.

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB – UF.

Processo ético n.º _______

Representante:

Representado:

Advogado Representado (nome do (a) advogado (a), inscrito na OAB/__ sob o n.º _________, (qualificação), vem perante V.Exa., apresentar DEFESA PRÉVIA no processo ético disciplinar da OAB de acordo com os fatos e fundamentos à seguir expostos:

Desde já, a (o) Representada (o) nega que tenha cometido qualquer infração ética disciplinar.

Preliminares:

Se houver alguma preliminar, apresentar nesse momento.

Breve síntese da Representação:

Alega-se que o advogado Representado praticou infração disciplinar ao…….

Ocorre que razão não assiste, razão pela qual desde já se impugna a representação.

Da verdade dos fatos

Detalhar e explicar didaticamente o que realmente ocorreu. (Quem estará julgando não participou dos fatos e não sabe dos fatos). (Uma dica é pedir para uma pessoa que não sabe dos fatos para ler sua defesa e lhe explicar o que entendeu. Se a pessoa após ler a defesa explicar tudo o que você queria, é sinal de que você soube explicar os fatos. Caso isso não ocorra, melhore o que escreveu).

Injustamente a (o) advogada (a) foi representada (o).

Da impugnação específica a Representação

Impugnar especificamente todos os pontos da Representação.

“Não é verdade o que foi narrado, isso não aconteceu. O que realmente aconteceu foi…”.

“Data máxima vênia, os pontos que o Representante alega não condizem com a realidade fática.”

Da impugnação aos documentos anexados a Representação.

Impugnar os documentos anexados a representação.

Impugna-se os documentos anexados pelos seguintes motivos: …… (detalhar).

Dos fundamentos

Fundamentar nos termos do Estatuto da Advocacia, Código de Ética e Jurisprudência.

Do pedido de indeferimento liminar (se for o caso). Art. 73, § 2º lei 8.906/94.

Se for o caso, pugnar pelo indeferimento liminar.

Da ausência de provas.

Se não houver provas, explicar que não há provas dos fatos alegados.

Das considerações Finais

Fazer as considerações finais.

Dos pedidos:

Por tudo o exposto, Requer:

1. Requer o indeferimento liminar conforme fundamentação supra.
2. Requer que no mérito a (o) advogada (o) Representada (o) seja absolvida (o), e de consequência seja julgado improcedente a presente Representação.

iii. Caso seja superada o pedido de absolvição, com fulcro no princípio da eventualidade, que lhe seja aplicada sanção no mínimo legal.

1. Protesta pela produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente a produção de prova testemunhal.
2. Requer a juntada dos seguintes documentos….

Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento.

Cidade, Estado, data.

Advogado Representado – nome advogado (a)

OAB/__ nº _______

Rol de testemunha: (Até o limite de 5 testemunhas, art. 59, § 3º do Código de Ética e Disciplina da OAB).