Notificação de Prestação de Contas

NOTIFICAÇÂO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICANTE (Você): Nome: [SEU NOME COMPLETO] CPF: [SEU CPF] Endereço: [SEU ENDEREÇO COMPLETO, COM CEP]

NOTIFICADO (Seu Advogado ou Escritório): Nome/Razão Social: [NOME DO SEU ADVOGADO OU DO ESCRITÓRIO] OAB/CNPJ: [NÚMERO DA OAB DO ADVOGADO OU CNPJ DO ESCRITÓRIO] Endereço: [ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO]

Prezado(a) Senhor(a),

Na qualidade de seu cliente e outorgante dos poderes de representação no processo nº [INSERIR O NÚMERO EXATO DO SEU PROCESSO AQUI], em trâmite perante a [INSERIR O NOME DA VARA E O TRIBUNAL, EX: 2ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP], venho, por meio desta, formalizar a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

Considerando as reiteradas tentativas de contato frustradas nos últimos dias/meses, sem a obtenção de qualquer retorno satisfatório sobre o andamento da referida demanda e/ou sobre os valores a mim devidos;

Considerando que é dever inegociável do advogado informar o cliente de modo claro e inequívoco sobre o andamento da demanda, bem como prestar contas, de forma detalhada, de quantias recebidas do cliente ou de terceiros por conta dele, conforme preceituam o Artigo 9º do Código de Ética e Disciplina da OAB e o Artigo 34, inciso XXI, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia);

Sirvo-me da presente para REQUERER, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, que Vossa Senhoria apresente, formalmente e por escrito:

•  Informações atualizadas, claras e compreensíveis sobre o atual andamento do processo mencionado;

•  Relatório detalhado e pormenorizado de prestação de contas financeiras, acompanhado dos respectivos comprovantes (incluindo o extrato do processo demonstrando eventuais levantamentos de alvarás, os valores brutos recebidos, as retenções de honorários contratuais e os repasses devidos).

• 

O não atendimento a esta notificação no prazo estipulado demonstrará inércia injustificada e configurará grave quebra de confiança, ensejando a imediata adoção das medidas cíveis (para restituição de valores com juros e correção), criminais (registro de ocorrência por eventual apropriação indébita) e administrativas (representação disciplinar perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB) cabíveis.

Certo de sua compreensão e aguardando o pronto restabelecimento do nosso diálogo profissional, subscrevo-me.

[NOME DA SUA CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].