MP Solicita Cassação de Prefeito de Natal por Abuso de Poder

A ação judicial eleitoral em Natal (RN) investiga o prefeito e servidores por abuso de poder político nas eleições de 2024, onde funcionários públicos foram ameaçados de demissão para apoiar candidatos, comprometendo a integridade do serviço público. O Ministério Público busca a cassação de mandatos e multas, evidenciando um grave desvio dos princípios democráticos.

A cassação do prefeito de Natal foi requerida pelo Ministério Público (MP) devido a alegações de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. Esta investigação judicial eleitoral (AIJE), conduzida pelo MP, inclui não apenas o prefeito, mas também Victor Matheus Diógenes, diretor técnico da ARSBAN, agência reguladora local. A ação sugere práticas de coação direcionadas a servidores para garantir apoio eleitoral, incluindo o oferecimento de serviços públicos em troca de votos.

Alegações de Abuso de Poder

As alegações contra a gestão municipal de Natal são graves e indicam um uso desenfreado do poder político e econômico para influenciar os resultados eleitorais. Segundo o Ministério Público, há suspeitas de que as máquinas da prefeitura tenham sido instrumentalizadas para beneficiar candidaturas específicas. Através de uma rede de apoio forçada, o então prefeito teria garantido votos por meio de ameaças de demissão e promessas de favores.

Essas práticas denunciadas representam não apenas abuso de poder, mas também uma deturpação dos princípios democráticos, criando um cenário onde o poder é usado como moeda de troca. Em particular, aponta-se que servidores comissionados e terceirizados foram pressionados a apoiar candidatos de interesse da administração. Isso caracteriza um claro desvio do uso da estrutura pública para fins eleitorais, comprometendo a integridade do processo democrático.

Além disso, os relatos incluem táticas como o uso de redes sociais e eventos públicos para disseminar essas pressões, aumentando a visibilidade do apoio coercitivo. Esse mecanismo de influência sugere que a gestão municipal utilizava seu alcance para consolidar poder e continuar assegurando aliados no cenário político local. As informações vindas à tona destacam a necessidade de uma investigação aprofundada para garantir que a democracia prevaleça.

Envolvimento de Funcionários Públicos

O envolvimento dos funcionários públicos no esquema de manipulação política em Natal tem sido um dos principais focos da ação do Ministério Público. Segundo as investigações, muitos deles foram vítimas e, ao mesmo tempo, peças centrais do sistema de coação orquestrado pelos líderes municipais. Os servidores comissionados, em especial, teriam recebido ameaças de perda de emprego, forçando-os a tomar parte de atividades partidárias e a demonstrar lealdade eleitoral.

Esse tipo de pressão não só afeta a neutralidade e a dignidade desses trabalhadores, mas também contamina a integridade do serviço público como um todo. As ações relatadas incluem desde o comparecimento a eventos de campanha até promoções de candidatos nas redes sociais sob ameaça de represálias. Essas práticas não apenas violam princípios éticos, mas também configuram um abuso flagrante da função pública.

Além dos servidores comissionados, a investigação também sugere que terceirizados e até projetistas foram arrastados para o esquema, muitas vezes sob a promessa de melhores condições ou permanência no emprego. Tais atitudes comprometem o ambiente de trabalho e distorcem a função pública, transgredindo as normas de justiça e isenção que deveriam guiar a administração. A exposição dessas práticas serve de alerta para a necessidade de uma reforma no modo como o poder é exercido em âmbito municipal.

FAQ – Alegações de Abuso de Poder e Envolvimento de Funcionários Públicos

O que levou à cassação do prefeito de Natal?

O prefeito de Natal enfrentou pedidos de cassação devido a alegações de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais.

Quem mais está envolvido nas alegações contra o prefeito?

Victor Matheus Diógenes, diretor técnico da ARSBAN, é também um dos alvos na investigação por seu envolvimento na coação de votos.

Como foram coagidos os funcionários públicos?

Servidores receberam ameaças de demissão caso não demonstrassem apoio político a certos candidatos, participando de eventos e promoções em redes sociais.

Quais são os efeitos dessas ações sobre o serviço público?

Essas práticas comprometem a neutralidade do serviço público e distorcem sua integridade, violando princípios éticos fundamentais.

Existem punições sugeridas para os envolvidos nas alegações?

Além da cassação e inelegibilidade, o MPRN sugere multas e investigação do Tribunal de Contas sobre as ações dos envolvidos.

Quais táticas foram usadas além das ameaças diretas?

A administração alegadamente usou a oferta de serviços públicos e influência de líderes locais para cooptar eleitores em troca de apoio político.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mp-pede-cassacao-de-prefeito-de-natal-rn/