Médicos acusados de remoção ilegal de órgãos de criança têm habeas corpus negado pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa dos médicos Paulo Pavesi e Álvaro Ianhez, presos desde junho deste ano pela suposta retirada ilegal de órgãos de uma criança de 10 anos em Poços de Caldas, Minas Gerais. A decisão foi proferida pela Sexta Turma do tribunal.

Paulo Pavesi e Álvaro Ianhez são acusados de homicídio doloso qualificado e fraude processual, juntamente com outros dois médicos, Andréia Torsani e Marco Aurélio Alves Barbosa. Segundo as investigações, a equipe médica teria retirado os órgãos da criança antes da confirmação da morte encefálica, contrariando a legislação brasileira sobre transplantes.

A defesa alegou que a prisão dos médicos é ilegal, pois eles teriam agido de acordo com os protocolos médicos e em situação de urgência para salvar vidas. No entanto, o Ministério Público entende que houve uma “pressa injustificada” para a retirada dos órgãos, o que caracterizaria dolo.

O caso teve início em fevereiro deste ano, quando a criança deu entrada no hospital com um quadro de meningite. Após ser submetida a exames, a equipe médica teria constatado a morte encefálica e iniciado os procedimentos para a doação de órgãos, sem aguardar o tempo mínimo exigido por lei.

A família da criança contestou a conduta dos médicos e registrou um boletim de ocorrência. As investigações apontaram irregularidades no processo de doação, o que levou à prisão dos quatro profissionais envolvidos no caso.

Com a negativa do habeas corpus pelo STJ, os médicos Paulo Pavesi e Álvaro Ianhez devem permanecer presos preventivamente até o julgamento do caso. Se condenados, eles podem pegar até 30 anos de prisão pelos crimes de homicídio doloso qualificado e fraude processual.

Fonte: G1 – Sul de Minas