Modelo de Defesa Prévia em Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL [UF]

Processo Disciplinar nº [NÚMERO]

[NOME], advogado regularmente inscrito na OAB/[UF] sob nº [NÚMERO], com escritório profissional na [ENDEREÇO], vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Disciplinar em epígrafe, nos seguintes termos:

I – DOS FATOS

[Descrever de forma objetiva os fatos que ensejaram a instauração do processo disciplinar, contextualizando as acusações feitas em face do advogado representado.]

II – DO DIREITO

II.1 – Da Ausência de Infração Ético-Disciplinar

[Apresentar os argumentos jurídicos que comprovem a inexistência de violação ao Código de Ética e Disciplina da OAB. Mencionar os dispositivos legais e regulamentares aplicáveis, bem como precedentes dos Tribunais de Ética, se existentes.]

II.2 – Da Inexistência de Provas

[Caso aplicável, demonstrar que não há nos autos provas suficientes para comprovar a prática de infração disciplinar. Apontar eventuais contradições e inconsistências nas provas apresentadas pela acusação.]

II.3 – Da Observância dos Deveres Éticos

[Demonstrar que a conduta do advogado representado está em conformidade com os princípios e deveres éticos previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, tais como probidade, lealdade, boa-fé, diligência, etc.]

III – DOS PEDIDOS

Ante todo o exposto, requer:

a) O acolhimento da presente Defesa Prévia, com o consequente arquivamento do Processo Disciplinar, ante a inexistência de infração ético-disciplinar;

b) A produção de todas as provas admitidas em direito, em especial a oitiva de testemunhas e juntada de novos documentos, caso Vossa Excelência entenda necessário;

c) Caso não acolhido o pedido de arquivamento, requer seja designada audiência de instrução para comprovação dos fatos alegados na Defesa.

Termos em que,
Pede deferimento.

[LOCAL], [DATA].

[ASSINATURA]
[NOME]
OAB/[UF] [NÚMERO]