Tenho o direito de trocar de advogado? Entenda como funciona

Quando um cliente contrata um advogado, espera-se que seja estabelecida uma relação de confiança e profissionalismo. No entanto, por diversos motivos, pode acontecer de o cliente não ficar satisfeito com o serviço prestado e desejar trocar de advogado. Mas será que isso é possível? A resposta é sim. Trocar de advogado é um direito do cliente e pode ser o caminho para uma representação legal mais alinhada às suas expectativas.

O Código de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) prevê que o cliente tem o direito de, a qualquer tempo, revogar o mandato outorgado ao advogado. Isso significa que o cliente pode encerrar o contrato com seu advogado e contratar outro profissional para assumir seu caso, mesmo que o processo já esteja em andamento.

Para fazer a troca, o cliente deve comunicar formalmente ao advogado sobre a revogação do mandato. É recomendável fazer isso por escrito, através de e-mail ou carta registrada, para ter uma prova da comunicação.

O advogado substituído deve repassar todas as informações e documentos do caso para o novo profissional, garantindo uma transição tranquila. Ele também tem o direito de receber os honorários proporcionais ao trabalho realizado até o momento da revogação.

É importante ressaltar que, embora seja um direito do cliente mudar de advogado, essa decisão deve ser bem pensada. A troca de advogado no meio do processo pode gerar atrasos e custos adicionais. Por isso, é recomendável primeiro tentar resolver eventuais problemas diretamente com o advogado atual, expondo suas insatisfações e buscando soluções.

Mas se mesmo assim não houver melhora na relação e o cliente sentir que não está tendo seus interesses devidamente representados, trocar de advogado pode ser a melhor opção. O importante é encontrar um profissional competente e em quem se possa confiar para conduzir o caso da melhor forma possível.

FAQ sobre o Direito de Trocar de Advogado

1. Eu tenho o direito de trocar de advogado?
Sim, você tem o direito de trocar de advogado a qualquer momento, independentemente do estágio em que seu processo se encontra.

2. Como posso formalizar a troca de advogado?
Para trocar de advogado, é recomendável que você notifique formalmente o seu advogado atual sobre a revogação do mandato. Isso pode ser feito por escrito, através de e-mail ou carta registrada, para garantir que você tenha um comprovante da comunicação.

3. O que acontece com os documentos e informações do meu caso após a troca de advogado?
O advogado que está sendo substituído deve repassar todas as informações e documentos do seu caso para o novo profissional, assegurando uma transição tranquila e sem prejuízos para sua defesa.

4. Preciso justificar a razão pela qual estou trocando de advogado?
Não é necessário justificar a troca de advogado. Você tem o direito de mudar de representação legal sempre que sentir que não está satisfeito com os serviços prestados.

5. Existem custos associados à troca de advogado?
Embora a troca em si não tenha um custo direto, o advogado que está sendo substituído tem o direito de receber honorários proporcionais ao trabalho realizado até o momento da revogação do mandato.

6. A troca de advogado pode atrasar meu processo?
Sim, a troca de advogado pode gerar atrasos no andamento do seu processo, uma vez que o novo advogado precisará de tempo para se familiarizar com o caso.

7. O que devo considerar antes de trocar de advogado?
Antes de tomar a decisão de trocar de advogado, é importante considerar se a insatisfação pode ser resolvida por meio de uma conversa direta com o advogado atual, expondo suas preocupações e buscando soluções.

8. Posso trocar de advogado em qualquer fase do processo?
Sim, você pode trocar de advogado em qualquer fase do processo, seja antes de iniciar uma ação ou durante uma ação já em andamento.

9. Como escolher um novo advogado?
Na escolha de um novo advogado, considere fatores como a experiência na área do seu caso, a reputação, as referências de outros clientes e a compatibilidade na comunicação.

10. O que fazer se meu novo advogado não estiver atendendo minhas expectativas?
Se você sentir que o novo advogado também não está atendendo suas expectativas, você novamente tem o direito de trocar de advogado, seguindo o mesmo processo de notificação e formalização.