Onde For Preciso Eu Defenderei O Seu Direito!
01
Primeira instância
Onde em geral iniciam as ações, que são tomadas por pelo juiz de direito de cada comarca do Estado e/ou pelo juiz federal quando as demandas tiverem como parte a União, autarquias e empresas públicas federais.
02
Segunda Instância
Os desembargadores são os responsáveis por analisar os recursos vindos da primeira instância, eles examinam o recurso e emitem parecer favorável ou não, tornando assim, a decisão mais imparcial e justa
03
Tribunais Superiores
Para revisão da decisão em segunda instância que são apreciadas pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal
Sustentações orais perante os tribunais e uso dos recursos criminais.
Audiência de Custódia
Nesse momento vamos fazer valer os seus direitos fundamentais buscando assegurar sua liberdade. Também vamos avaliar eventuais ilegalidades em sua prisão e tomar as melhores medidas para sua liberdade não ser cerceada.
Liberdade Provisória
Pode ser concedida, com ou sem fiança, no caso de prisão em flagrante. Sendo assim, sempre pedimos para o magistrado entender que não é mais necessária a prisão para o procedimento criminal e, assim, determine a liberdade provisória.
Relaxamento de prisão
Ocorre nas hipóteses de prisão preventiva, que sofreu algum tipo de ilegalidade, ou não possui os requisitos para sua decretação. Desta forma, vamos buscar o seu direito de liberdade.
Revogação de prisão
Cabe tanto para prisão preventiva quanto para a prisão temporária, que ocorreram dentro da legalidade, mas que não são mais úteis para o processo criminal.
resposta a acusação
Essa é a primeira defesa apresentada no processo penal, com a finalidade de rebater os termos constantes da denúncia e conseguir sua absolvição sumária
Defesa Prévia
É a peça processual cabível nos crimes envolvendo a Lei de Drogas, desde que não seja o crime de usuário, após o oferecimento da denúncia.
Habeas Corpus
É o instrumento processual para garantir a liberdade de alguém, quando a pessoa for presa ilegalmente ou tiver sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal.
Embargos de Declaração
Recurso usado para esclarecer qualquer dúvida, ambiguidade, contradição ou omissão presente na sentença proferida por juiz ou por órgão colegiado.
Apelação
Possibilita o reexame de toda a matéria de fato e de direito. É o recurso mais comum no âmbito do processo penal, uma vez que consiste na insatisfação da parte contra a sentença do Juiz singular.
embargos infringentes e de nulidade
São recursos manejados exclusivamente pelo réu a fim de desafiar acórdão de segunda instância (apelação, RESE ou agravo em execução) desfavorável e não unânime.
Queixa-Crime
Peça inicial da ação penal privada que é apresentada pelo própria vítima ou seu representante legal, por meio de advogado. A queixa só será admitida dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que a vítima veio tomar conhecimento de quem é o autor do crime.
Sustentações Orais e outras medidas
A sustentação oral é um complemento da defesa utilizado pelo advogado no dia do julgamento perante os tribunais. Sempre buscamos os melhores recursos para atender a necessidade de nossos clientes.
Sempre estarei ao seu lado, te oferecendo minha experiência e conhecimento para te proteger de qualquer um.
O Dr. Ademilson Carvalho, Advogado Criminalista no Rio de Janeiro, oferece seus serviços especializados em todo o Brasil. Com um profundo conhecimento em Direito Penal e Processual Penal, preparado para realizar Sustentações Orais perante os tribunais, utilizando de forma estratégica e eficiente os recursos criminais disponíveis. Seja em casos de alta complexidade ou em situações mais simples, o Dr. Ademilson Carvalho demonstra um compromisso inabalável com a justiça e a proteção dos direitos de seus clientes.
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