A Importância do Artigo 14 da Lei Maria da Penha: Um Olhar Jurídico
Introdução A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um marco na proteção dos direitos das mulheres no Brasil, especialmente no combate à violência doméstica e familiar. O artigo
A Influência do Controle Social Informal na Construção do Indivíduo e da Sociedade
Desde o momento da concepção, os seres humanos estão sujeitos a influências externas que moldam seu desenvolvimento e futuro. Alguns sequer chegam a nascer, dependendo do controle social imposto sobre a gestação, enquanto outros recebem, desde o ventre,
RESULTADOS DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DELINQUENTES PSICOPATAS EM PAÍSES ANGLO-SAXÕES
INTRODUÇÃO A psicopatia é um transtorno de personalidade que se caracteriza por uma série de comportamentos e traços que incluem a falta de empatia, manipulação, egocentrismo, impulsividade e comportamentos antiéticos. Esses indivíduos frequentemente se envolvem em atividades delinquentes,
Investigação Defensiva: A Chave para o Equilíbrio e a Busca da Verdade no Processo Penal
Um Pilar Fundamental do Processo Penal Introdução A investigação defensiva se revela como uma ferramenta crucial no âmbito do processo penal, desempenhando um papel vital na promoção do equilíbrio entre as partes envolvidas e na busca pela verdade.
SEAPTD – Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues
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Liberdade de expressão: quando esse direito se transforma em crime
A Liberdade de Expressão: Direitos e Limites A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de uma sociedade democrática, sendo garantida pela Constituição Federal do Brasil em seu artigo 5º, inciso IV. Esse dispositivo assegura a livre
Desafios dos Advogados Criminalistas em Minas Gerais: Enfrentando Obstáculos e Garantindo o Direito à Defesa
A atuação dos advogados criminalistas em Minas Gerais enfrenta uma série de desafios específicos, que vão desde a complexidade do sistema judiciário mineiro até as particularidades da criminalidade e das práticas judiciais no estado. Em um território extenso
A Garantia dos Direitos Fundamentais dos Presos à Luz da Constituição Federal e dos Tratados Internacionais
Introdução Os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de sua condição social, racial, étnica, religiosa ou qualquer outra característica. Nesse contexto, os direitos fundamentais dos presos merecem especial atenção, uma vez que essas pessoas
Artigo 77 Código Penal Comentado: Análise dos Requisitos para Suspensão e Execução de Pena
A aplicação do Artigo 77 do Código Penal é fundamental para compreender a suspensão da execução da pena privativa de liberdade. Essa suspensão é possível quando a pena não excede dois anos e o condenado não é reincidente
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
