O Artigo 18 do Código Penal Brasileiro é um dos pilares mais importantes na compreensão de crimes e suas qualificações. Ele distingue o crime em duas categorias principais: doloso e culposo. Um crime é considerado doloso quando o
Artigo 10 Código Penal Comentado: Contagem de prazo – Entenda as regras e implicações legais
O Artigo 10º do Código Penal brasileiro estabelece as regras fundamentais para a contagem de prazos no âmbito do direito penal. Esse dispositivo legal é crucial para a compreensão e aplicação correta dos prazos em processos criminais,
Como criar um site para advogado
Criar um site para um escritório de advocacia é uma excelente maneira de atrair novos clientes e melhorar a presença online. Aqui estão os passos essenciais para criar um site eficaz: 1. Planejamento 2. Registro do Domínio e
Os Procedimentos da Autoridade Policial no Artigo 12 da Lei Maria da Penha
IntroduçãoA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um instrumento legal de grande importância no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. O artigo 12
As Providências Policiais Imediatas no Artigo 10 da Lei Maria da Penha
IntroduçãoA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um marco legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. O artigo 10 dessa lei trata
Empreendedorismo Jurídico: Inovação e Oportunidades no Mercado Legal
O empreendedorismo jurídico é uma tendência crescente no mercado legal, impulsionada pela necessidade de adaptação às mudanças tecnológicas e socioeconômicas. Advogados e profissionais do direito estão cada vez mais percebendo a importância de empreender e inovar em suas
Crimes Cometidos por Alunos na Escola: Medidas, Responsabilidades e Penalidades – Guia Jurídico
Introdução A ocorrência de crimes cometidos por alunos dentro do ambiente escolar é uma questão complexa que envolve diversas responsabilidades e penalidades. Este artigo aborda os tipos de crimes que podem ser cometidos por alunos na escola, as
Responsabilidade Criminal do Contador: Fundamentos Jurídicos e Implicações Legais
Introdução A atuação do contador é essencial para a saúde financeira e administrativa de empresas e organizações. No entanto, essa profissão também carrega uma série de responsabilidades, incluindo a possibilidade de responsabilidade criminal em determinadas situações. Neste artigo,
A importância da visita íntima para os presos.
A importância da visita íntima para os presos IntroduçãoA visita íntima é um direito garantido aos presos no Brasil e em diversos outros países. Trata-se de um momento em que o detento pode receber a visita de seu
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
