Documentos Jurídicos
Modelo – Procuração Queixa Crime
PROCURAÇÃO – QUEIXA CRIME OUTORGANTE: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº XX.XXX.XXX-X, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado (a) à Rua, nº, Bairro, CEP XXXXX-XXX, celular (XX) XXXXX-XXXX, e-mail; OUTORGADO (A): Dr. NOME, nacionalidade, estado civil, advogado
Modelo de procuração criminal
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ___________, brasileiro, solteiro, estudante, portador de cédula de identidade nº. _, inscrito no CPF sob nº. ___________, residente e domiciliado à ____, nº , Bairro: ____, CEP: _, cidade , Estado . OUTORGADO: ______, brasileiro, casado,
Modelo de Declaração de Hipossuficiência com Pedido de Justiça Gratuita
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Pela presente e na melhor forma de direito, XXX, brasileiro, casado, porteiro, portador da cédula de identidade RG nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone
Recibo de honorários advocatícios por serviços prestados
RECIBO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SERVIÇOS PRESTADOS (Nome do Advogado), recebi de (xxx), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep
Contrato de Honorários Advocatícios
CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO I – OUTORGANTE/CONTRATANTEXXX, brasileiro, casado, soldador, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XXX, Jardim XXX, XXX/SP, CEP XXX, com endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX e
Procuração – Penal – Pessoa Jurídica – Queixa Crime – Modelo de Instrumento Jurídico
PROCURAÇÃO – PENAL – PESSOA JURÍDICA XXXX LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que atua com o nome fantasia de XXXX, devidamente inscrita no CNPJ sob nº XXXX, com sede na cidade de XXXX, sito à Rua XXXX,
[Modelo] Procuração Criminal – Ação Penal Privada [Queixa-Crime]
Modelo de Procuração para atuação criminal em sede de Ação Penal Privada. PROCURAÇÃO Outorgante: [NOME COMPLETO DO CLIENTE/QUERELANTE], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxx-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à
Arbitramento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos de Inquérito Policial, instaurado pela Delegacia de CIDADE/UF, nesta Comarca, e que perante este M.M. Juízo tramita, atualmente
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATANTE: qualificação completa CONTRATADO: Dr. ……………………………….., brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/GO nº xxxxx, e-mail: x xxxxxxxxxxxxxxxx, telefone: (62) 9 xxxxxxxxxxx, com escritório profissional a xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1º – O presente instrumento tem como objeto a prestação de Serviços
Procuração Criminal
PROCURAÇÃO NOME DO CLIENTE, brasileiro, estado civil, inscrito no CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua…, nº…, bairro…, Cidade/UF, telefone (XX) 9 9999-9999, neste este ato outorgante, constitui e nomeia como seu procurador NOME DO ADVOGADO,
Procuração Criminal
Instrumento Particular de Mandato OUTORGANTE: NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, CPF, RG, ENDEREÇO, E-MAIL. OUTORGADO: NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, OAB, ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE. PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, o outorgante nomeia e constitui o outorgado como seu procurador para
SUBSTABELECIMENTO
Substabeleço, com reserva de iguais poderes, ao Advogado xxx, brasileiro, casado, inscrito na OAB/xx sob o nº xxxx, com endereço com Escritório de Advocacia localizado na Rua xxx, Nº.: xx, Bairro xxx , CEP: xxx, Cidade xxx, Estado xxx,
Modelo de Notificação – Destituição de mandato de advogado
Prezado(a) [Nome do Advogado], Eu, [Nome do Cliente], inscrito no CPF sob o nº [número do CPF], venho por meio desta notificar Vossa Senhoria que, a partir da presente data, não mais desejo que continue a me representar
Modelo de Notificação – Renuncia de mandato de advogado – Via WhatsApp
Prezado(a) [Nome do Cliente], Serve a presente para notificar via WhatsApp a Vossa Senhoria da minha renúncia ao mandato que me foi outorgado por procuração “ad judicia” nos autos do processo nº [número do processo], em trâmite perante
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode
REVOGAÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
Eu, [NOME COMPLETO DO ADVOGADO], brasileiro, advogado, inscrito na [OAB/UF e NÚMERO], portador do [CPF e RG], com escritório profissional no endereço [ENDEREÇO COMPLETO], e-mail: [EMAIL], venho, por meio deste instrumento, REVOGAR, para todos os fins de direito,
Modelo De Recibo De Honorários Advocatícios
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NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO
NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO Prezado(a) [Nome do Cliente], Por meio desta notificação, comunico a Vossa Senhoria que, a partir da presente data, estou renunciando ao mandato outorgado por procuração “ad judicia” para patrocinar seus interesses nos autos