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Petições Criminais

HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, com escritório profissional na Rua TAL,

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Defesa prévia – pedido de arquivamento

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO N° 0000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, por sua advogada in fine assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua

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Modelo de Defesa Prévia Criminal

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO TITULAR DA 1º VARA DA COMARCA DE ALVORADA DO OESTE/RO. PROCESSO Nº …….. …………, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu

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Revisão Criminal

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.               , devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua advogado teresina-PI, ao final assinada, requerendo

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Embargos Declaratórios | Sentença Criminal | Injúria

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL | FORO REGIONAL II – SANTO AMARO/SP. Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente. Sócrates Processo nº Embargos de Declaração

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Resposta do acusado – prostituição, adolescente menor de idade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – CE. Ação Penal Proc. nº.  7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: José das Quantas                                                 Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito

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Revisão Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________.     _______________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, atualmente recolhido à Casa de Detenção, à disposição da Justiça Pública, devidamente assistido por seu advogado que firma a

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Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES: 2000/0000481-3 RG: 0000256025-000 FULANO DE TAL vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução,

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Habeas Corpus Liminar Tráfico Privilegiado Alteração de Regime Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ………………………… ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ……………… AUTOS: Nº…………………. IMPETRANTE: ………………………………………. PACIENTE: GENTE FINA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ., brasileiro, solteiro, advogado in………………………….scrita na

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Exceção de incompetência – tráfico

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ (Distribuição por Dependência ao Processo nº: 0000.00.016786-4)                         FULANO DE TAL, nos autos da Ação Penal Pública que lhe move o

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Agravo em execução – LC por falta

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais CES 2000/0253000-5 RG. 12636714-3 ( IFP ) , já qualificado nos autos do processo, vem, pela Defensoria Pública, não se conformando com a decisão de fls. 107 “v”,

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Alegações finais por memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ………….VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ……………– PR. AUTOS Nº ………………. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DANILO MELO Ato processual: Alegações finais por memoriais ………………………., já qualificados nos autos em epígrafe, vem

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Alegações Finais Por Memoriais

Réu não reconhecido pelas vítimas em sede de audiência. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA XXXXX PROCESSO Nº XXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem muito respeitosamente à presença de

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