Petições Criminais

Modelo | Livramento Condicional

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __. pec nº __ objeto: livramento condicional , brasileiro, reeducando da Penitenciária de , pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa

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Alegações Finais por memoriais

Crime de Roubo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX. Autos sob o nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vêm, respeitosamente, à presença de

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Habeas corpus

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 000000, com escritório na Rua TAL, NA CIDADE/UF, domiciliado e residente nesta Cidade,

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Habeas corpus – liminar, constrangimento ilegal

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua

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Modelo | Representação Criminal

Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de………………………………. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua……., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com

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Revogação de prisão preventiva

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº: 000000 NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que a esta subscreve (procuração em anexo),

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Queixa crime

ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO 00ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua

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Modelo | Livramento Condicional

EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE …………….. …………………., brasileiro (a), (Est.civil), (Profissão), residente à rua ……………………., nesta cidade, via de seu advogado e defensor in fine assinado, permissa máxima vênia vem perante a

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Modelo de Alegações Finais em tráfico de drogas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL DO FORO CA CAPITAL – BAHIA …………………………………….., já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro art. 403, § 3º do Código de Processo

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Embargos de Declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL CÍVEL DA COMARCA DE IBIÁ DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCESSO Nº. XXX.XX.XXXXX-X AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos do feito

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Modelo de Alegações Finais

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Por artigos de Razões Finais diz o acusado FULANO DE TAL, por seu defensor dativo CICLANO DE TAL, o seguinte em seu favor: ALEGAÇÕES FINAIS

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Alegações finais – legitima defesa

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos: nº 000000 Réus: BELRANO e FULANO DE TAL BELTRANO, por meio de seu advogado infrafirmado, vem perante Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS Pelas razões

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Alegações finais em memoriais

Artigo 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal. Crimes contra a fé pública. Artigos 299 e 304 do Código Penal. Teses defensivas. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da _ Vara Criminal Federal da

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Embargos Infringentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE… Processo nº… A, já qualificado nos autos do processo criminal epigrafado, através de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, não se

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Modelo Ciência de Decisão/Sentença

Modelo de simples petição de ciência, sem renúncia ao prazo recursal. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ———- Vara Criminal da Comarca de ————- do Estado ———– Processo nº: ———————- NOME DO ACUSADO, já qualificado nos autos do

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