Advogado para Defesa em Processos Criminais no RJ, SP e Todo o Brasil
Atuação técnica, rigorosa e estratégica em todas as fases da Ação Penal: da defesa inicial em 1ª Instância aos Recursos e Sustentações Orais nos Tribunais Superiores (STM, STJ e STF).
Defesa Especializada em Todas as Instâncias do Judiciário
Primeira Instância (Justiça Estadual e Federal)
Defesa técnica em comarcas estaduais e Varas Criminais Federais. Atuação em audiências de instrução e julgamento, oitiva de testemunhas e sustentação de teses absolutórias.
Elaboração e interposição de Recursos de Apelação, Agravos e Habeas Corpus perante os Desembargadores, focando na reforma de sentenças e redução de penas.
Tribunais Superiores (STM, STJ e STF em Brasília)
Manejo especializado de Recurso Especial (REsp) e Recurso Extraordinário (REXX), despachos presenciais de memoriais com Ministros e sustentações orais estratégicas.
Principais Medidas de Defesa no Processo Penal
Audiência de Custódia & Liberdade Provisória
Defesa presencial nas primeiras 24 horas para combater prisões ilegais e requerer resposta ao processo em liberdade.
Relaxamento & Revogação de Prisão Preventiva
Pedidos fundamentados para demonstrar a ausência dos requisitos da prisão cautelar e aplicação de medidas alternativas.
Resposta à Acusação & Defesa Prévia
Importunação Sexual, Estupro de Vulnerável, Assédio e Crimes Conexos.
Habeas Corpus de Urgência (Com Pedido Liminar)
Impetração célere perante os Tribunais para cessar constrangimento ilegal e garantir o direito de locomoção.
Recursos Criminais (Apelação, RESE e Embargos)
Reexame integral de provas e matérias de direito contra decisões desfavoráveis proferidas por juízes singulares.
Sustentação Oral nos Tribunais
Defesa presencial da tese jurídica perante as Câmaras Criminais e Turmas Julgadoras no dia do julgamento do recurso.
Onde For Preciso, Defenderei o Seu Direito à Ampla Defesa
Enfrentar um processo criminal é um dos momentos mais delicados da vida de qualquer cidadão. O escritório Ademilson Carvalho Advocacia Criminal atua com firmeza e conhecimento aprofundado do Código de Processo Penal para equilibrar as forças contra o poder punitivo do Estado. Não permitimos abusos processuais, combatemos provas obtidas por meios ilícitos e lutamos pelo cumprimento rigoroso das garantias constitucionais em cada fase da ação penal.
Pilares da Defesa Processual Penal
A Relevância da Defesa Técnica Especializada em Processos Criminais
Como a desconstrução pormenorizada do tipo penal e a produção probatória estratégica protegem a liberdade do investigado ou réu.
Análise Minuciosa de Nulidades Processuais
Impugnação de Provas Ilícitas e Cadeia de Custódia
Atuação em Sustentações Orais e Tribunais Superiores
Perguntas Frequentes sobre Defesa em Processos Criminais
1. Fui citado em um processo criminal. Qual é o prazo para apresentar a defesa?
Após a citação formal, o acusado tem o prazo legal de 10 dias para apresentar a Resposta à Acusação por meio de um advogado criminalista. É nessa peça que se arrolam as testemunhas, juntam-se documentos e requerem-se as provas essenciais para o caso.
2. Qual é a diferença entre Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão e Revogação da Prisão Preventiva?
O Relaxamento ocorre quando a prisão é ilegal. A Liberdade Provisória é concedida quando a prisão em flagrante foi legal, mas o acusado pode responder ao processo em liberdade (com ou sem fiança). A Revogação da Prisão cabe quando os motivos que justificaram a decretação da preventiva deixaram de existir.
3. Se eu for condenado na Primeira Instância, ainda é possível reverter a decisão?
Sim. Através do Recurso de Apelação, a defesa devolve toda a matéria de fato e de direito para julgamento no Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal). Desembargadores especializados reanalisam as provas, podendo absolver o réu, anular o processo ou reduzir a pena aplicada.
4. O que é a Sustentação Oral e qual a sua importância no julgamento de um recurso?
A Sustentação Oral é a manifestação verbal do advogado realizada diretamente na sessão de julgamento perante os desembargadores ou ministros. Ela permite destacar pontos cruciais do processo, sanar dúvidas dos julgadores em tempo real e reverter votos desfavoráveis.
O5. O escritório atua em processos criminais fora do Rio de Janeiro e de São Paulo?
Perfeitamente. Além do atendimento presencial nas sedes do RJ (Barra e Centro) e SP (Av. Paulista), atuamos de forma nacional em processos físicos e eletrônicos (PJe, e-SAJ, Eproc) em todo o território brasileiro, incluindo sustentação oral por videoconferência ou presencial no STJ e STF em Brasília.
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Entre em contato conosco para agendar uma consulta personalizada. Estamos prontos para esclarecer suas questões e oferecer a melhor orientação jurídica em Direito Penal.