#direitopenal #penal #criminal #crime #cpfcancelado #contatofísico #populismopenal #CP #códigopenal #direitos #advocaciacriminal #advocacia #advogado

Código Penal Comentado

Diferença Entre Crime Doloso e Crime Culposo

Código Penal Interpretado artigo por artigo │Artigo 18 DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Crime doloso X Crime culposo Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Já o crime culposo é quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia […]

Diferença Entre Crime Doloso e Crime Culposo Leia mais »

Artigos, Código Penal Comentado,

Relação de causalidade

Código Penal Interpretado artigo por artigo │Artigo 13 DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Relação de causalidade A relação de causalidade ou nexo causal ou nexo de causalidade estabelece critérios para a responsabilização de um agente por ato ilícito. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a

Relação de causalidade Leia mais »

Código Processual Penal Comentado

Contagem de prazo

Código Penal Interpretado artigo por artigo │Artigo 10 DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Contagem de prazo O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum. Esta contagem é usada para o direito material penal (prescrição, decadência, etc) Compartilhe com alguém

Contagem de prazo Leia mais »

Artigos, Código Penal Comentado, Uncategorized,

Eficácia de sentença estrangeira

Código Penal Interpretado artigo por artigo │Artigo 9 DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Eficácia de sentença estrangeira A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas consequências, pode ser homologada no Brasil para obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos

Eficácia de sentença estrangeira Leia mais »

Artigos, Código Penal Comentado

Lugar do crime

Código Penal Interpretado artigo por artigo │Artigo 6º DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Lugar do crime Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. o Brasil, quanto ao

Lugar do crime Leia mais »

Advocacia Criminal, Artigos

Como se proteger dos estelionatários.

Infelizmente é bastante comum estelionatários aplicarem golpes todos os dias. Por isso, cada vez mais, é importante que você fique atento a qualquer ligação, proposta ou e-mail suspeito que receber. Confira minhas dicas para não cair em golpes de estelionatários: Evite clicar em links suspeitos, desconhecidos enviados por e-mail ou aplicativos;Não acredite em todas as

Como se proteger dos estelionatários. Leia mais »

caricature, painting, fantasy-5266249.jpg
Advocacia Criminal, Análise Criminal, Artigos

O populismo penal

1. INTRODUÇÃO Os brasileiros nos últimos dois anos tiveram que conviver com o sofrimento causado pela dor da morte de milhares de pessoas, movida pelo novo coronavírus, COVID-19, além disso tiveram que sofrer com o aumento das Mortes Violentas Intencionais, sendo 83% homicídios dolosos, 2,9% latrocínios, 1,3% lesões corporais seguidas de morte, conforme destaca o

O populismo penal Leia mais »

sherlock, holmes, detective-4445206.jpg
Advocacia Criminal, Análise Criminal, Artigos

A importância da análise criminal para segurança pública

RESUMO O medo de andar nas ruas é justificado pelos crescentes números de violência e criminalidade que assolam a sociedade brasileira a anos. Portanto, o Estado precisa, por meio de medidas de proteção e segurança, dentre outros meios, garantir os direitos constitucionais. Diante dessa realidade emana a necessidade de medidas estruturadas e inteligentes por parte

A importância da análise criminal para segurança pública Leia mais »

Rolar para cima