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Pedido de Prisão

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Modelo do Pedido de prisão domiciliar – Paciente acometido de doença grave – com impossibilidade de tratamento médico na unidade prisional.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. PEC. n.º _______ objeto: justificativa e pedido de prisão domiciliar Caráter de Urgência __, devidamente qualificado nos autos do processo de execução penal em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através do seu advogado firmatário, apresentar JUSTIFICATIVA e requerer o

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fevereiro 7, 2024

Pedido de Prisão Domiciliar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS URGENTE RÉU PRESO – IDOSO GRUPO DE RISCO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Réu: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com fulcro no art. 117 da LEP, apresentar

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fevereiro 7, 2024

Pedido de prisão domiciliar. Paciente acometido de doença grave.

Impossibilidade de tratamento médico na unidade prisional. Modelo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE …. – BAHIA. Processo nº …. (NOME DO REQUERENTE), já qualificado nos autos do processo de Execução Penal, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (procuração anexa),

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fevereiro 7, 2024

Pedido de Prisão Domiciliar

contexto de violência doméstica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE …. – BAHIA. Processo nº …. fulano, devidamente qualificado nos autos do processo de Execução Penal supra referido por intermédio de sua advogada infra assinada, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer: CONVERSÃO DA PENA

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fevereiro 7, 2024

Pedido de prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA  COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, como incurso nas sanções do art._____do Código Penal, Processo n.º ________, em trâmite nesse MM

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janeiro 22, 2023

Pedido de prisão- prisão especial

PRISÃO ESPECIAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. Proc. n.º…… (nome do requerente), qualificado nos autos criminais em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 20005, VII, do Código de Processo Penal, requerer os benefícios da PRISÃO DOMICILIAR em seu favor, em

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janeiro 22, 2023

Pedido de prisão

PRISÃO ALBERGUE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………..    (nome do requerente), por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de V. Exa., nos autos do Processo n.º……., que responde por este MM. Juízo, requerer seja-lhe concedido os benefícios da PRISÃO ALBERGUE, expondo e requerendo o seguinte:        1. O requerente fora condenado à pena

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janeiro 22, 2023

Pedido de prisão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DESTA COMARCA Autos nº ______. _____________________, qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado, abaixo assinado, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA que o mantém encarcerado na __ª Delegacia

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janeiro 22, 2023

Pedido de prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA  COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, como incurso nas sanções do art._____do Código Penal, Processo n.º ________, em trâmite nesse MM

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janeiro 22, 2023

Pedido de prisão

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, com

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janeiro 22, 2023

Pedido de Prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA  COMARCA DE ___________. Autos nº ________.                                                            ___________________, regularmente processado e condenado por este respeitável juízo a ___anos de prisão, como incurso no delito disposto no artigo _____do Código Penal, vem, por seu advogado “in fine”, pleitear a Vossa Excelência que lhe conceda o

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outubro 10, 2022

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