Advocacia Especializada em Direito Penal Empresarial e Corporativo
Defesa técnica, estratégica e sigilosa para empresas, sócios e diretores em investigações de alta complexidade. Atuação contenciosa, Justiça Negocial e Compliance Penal preventivo no RJ, SP e Justiça Federal.
A Blindagem do Patrimônio e da Liberdade dos Tomadores de Decisão
No moderno Direito Penal Empresarial, o banco dos réus frequentemente ultrapassa a pessoa jurídica (CNPJ) para atingir severamente a pessoa física (CPF) dos tomadores de decisão. A apuração da Responsabilidade de Gestores coloca diretores, administradores e sócios sob a mira do Ministério Público por decisões que geraram ou não impediram ilícitos penais. Atuamos com precisão cirúrgica para separar o risco do negócio da culpabilidade pessoal, garantindo a ampla defesa e a preservação do patrimônio individual dos executivos.
Especialização nas Mais Complexas Demandas Corporativas
Ordem Tributária e Previdenciária
Defesa rigorosa contra acusações de sonegação de impostos, apropriação indébita previdenciária e fraudes fiscais, buscando o trancamento da ação pelo pagamento ou parcelamento.
Atuação em investigações da CVM e Polícia Federal contra gestão fraudulenta, evasão de divisas e uso de informações privilegiadas (Insider Trading).
Crimes Falimentares e Societários
Defesa especializada diante de alegações de fraudes contra credores, desvios e irregularidades em processos de falência e recuperação judicial.
Corrupção e Atos Lesivos à Administração
Representação em investigações decorrentes da Lei Anticorrupção, fraudes em licitações e contratos administrativos estatais ou federais.
Defesa técnica contra responsabilização criminal da Pessoa Jurídica e de seus diretores por danos ecológicos graves e infrações severas ao Código de Defesa do Consumidor.
Justiça Negocial (Acordos e Leniência)
Assessoria estratégica e negociação direta com o Estado em Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Colaboração Premiada e Acordos de Leniência.
Compliance e Prevenção: O Escudo da Organização
A melhor defesa penal para uma empresa é aquela que evita o nascimento do processo. Auxiliamos corporações na criação, revisão e implementação de normas de Compliance Penal e matrizes de risco. O objetivo é mitigar a responsabilidade da organização, treinar executivos para cenários de crise e prevenir contingências criminais antes que elas atinjam o balanço financeiro e a reputação da marca.
ADVOCACIA CORPORATIVA
A Relevância da Defesa Técnica Especializada no Direito Penal Empresarial
Como a gestão estratégica do risco corporativo, a prova técnica pericial e a Justiça Negocial protegem a empresa, o patrimônio e os executivos.