Ao Juízo da _ Vara _ da Comarca de __
Processo nº __
[Nome do Requerente], já devidamente qualificado(a) nos autos, vem, respeitosamente, perante o Juízo, por intermédio de seu atual advogado, Dr. _, OAB/UF _, requerer o descadastramento do advogado [Nome do Advogado a ser descadastrado], OAB/UF __, haja vista que o mesmo não representa mais a autora no presente processo, conforme [destituição / nova procuração / petição de habilitação, conforme documento anexo].
Assim, requer a Vossa Excelência que seja determinado o descadastramento do advogado mencionado, para que não haja mais qualquer comunicação ou intimação em nome do mesmo nos autos do processo em epígrafe.
Nesses termos, pede deferimento.
[Cidade], [data].
[Nome do Advogado Atual]
OAB/UF __
Observações:
- Substitua os campos em colchetes com as informações pertinentes ao caso.
- Anexe os documentos que comprovem a destituição ou nova procuração, se necessário.
FAQ – Descadastramento de Advogado
O que é uma petição de descadastramento de advogado?
É um documento jurídico utilizado por advogados para solicitar a retirada de seu nome do cadastro de processos judiciais em que não mais atuará como representante legal.
Quando devo utilizar uma petição de descadastramento?
Você deve utilizar quando não deseja mais receber intimações, notificações ou qualquer comunicação processual relacionada a um determinado processo judicial.
O descadastramento afeta a representação do cliente?
Não necessariamente. O cliente pode continuar sendo representado por outros advogados que permaneçam cadastrados no processo ou por novos advogados que sejam constituídos.
Quem pode solicitar o descadastramento?
O próprio advogado que deseja se descadastrar do processo.
É necessário apresentar justificativa para o descadastramento?
Embora não seja obrigatório em todos os casos, é recomendável apresentar uma justificativa sucinta para formalizar adequadamente o pedido.
Para quem devo direcionar a petição de descadastramento?
A petição deve ser direcionada ao juiz ou desembargador responsável pelo processo.
Existe um modelo padrão para a petição de descadastramento?
Sim, existem modelos como o disponibilizado no site do advogado Ademilson CS, que podem ser adaptados conforme a necessidade específica do caso.
O descadastramento tem efeito imediato?
Não. O descadastramento só é efetivado após o deferimento do pedido pelo juiz responsável pelo processo.
É necessário informar o cliente sobre o descadastramento?
Sim, por questões éticas e profissionais, é importante comunicar ao cliente a decisão de não mais atuar no processo antes de solicitar o descadastramento.
Quais informações são essenciais em uma petição de descadastramento?
Número do processo, nome das partes envolvidas, identificação completa do advogado solicitante (nome e número da OAB), pedido claro de descadastramento e assinatura do advogado.
