O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para recalcular a pena de 9 anos de prisão imposta pela Justiça Italiana por estupro coletivo. O caso foi homologado no Brasil e o jogador começou a cumprir a sentença em março deste ano.
Os advogados de Robinho alegaram que houve omissão no acórdão e que a pena deveria ser reduzida para 6 anos, com base no Código Penal brasileiro, considerando os bons antecedentes do réu. Além disso, criticaram a decisão estrangeira por não individualizar adequadamente a conduta de cada réu.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo sub-procurador Artur de Brito Gueiros Souza, discordou das alegações da defesa. Segundo a PGR, não há vício a ser corrigido, uma vez que a questão apontada como omissa sequer foi suscitada em sede de contestação.
Atualmente, Robinho cumpre pena em regime fechado na Penitenciária 2 de Tremembé, conhecida como “Cadeia dos Famosos”, pelo estupro coletivo cometido na Itália em 2013, quando atuava pelo AC Milan.
O caso continua gerando repercussão e debates sobre a aplicação da justiça em casos de crimes sexuais envolvendo figuras públicas.
Fonte: Metrópoles (https://www.metropoles.com/brasil/mpf-e-contra-recalcular-pena-de-robinho-por-estupro)