Agravo em execução

Resultado da Pesquisa

[Modelo] Agravo em Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo n. … XXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com base no art. 197, da Lei 7.210/84, em face da respeitável decisão

Leia mais »

Agravo em Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMNAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo de execução nº… xxxxxx, já qualificado nos autos, vem por meio do seu advogado infra assinado, com procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento legal

Leia mais »

Agravo em Execução Penal

Tese: Detração em cumprimento de Pena (LEP) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE_______________ Proc: 00000000-00.0000.0.00.0000 RÉU PRESO __________________, Já devidamente qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, inconformado com a decisão de fls. (seq. XXX) que determinou sua regressão de regime, vem à presença de Vossa

Leia mais »

Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2002/0300022-0 RG: 841520003-3 ,  já qualificado nos autos, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão de fls. 105/106; que indeferiu pedido de comutação interpor o presente recurso de Agravo à Execução com fulcro

Leia mais »

Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESATDO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/05082-2 RG.  , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público em exercício na VEP, não se conformando com a decisão que indeferiu o pedido de livramento condicional fundamentando que o art.

Leia mais »

Agravo em execução – LC por falta

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais CES 2000/0253000-5 RG. 12636714-3 ( IFP ) , já qualificado nos autos do processo, vem, pela Defensoria Pública, não se conformando com a decisão de fls. 107 “v”, que indeferiu o seu Livramento Condicional, interpor o presente recurso de  Agravo à Execução com fulcro no

Leia mais »

Agravo em execução- dias remidos indeferidos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo:   0005/05343-5 RG:  , já qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, vem, tempestivamente, perante V.Exa., através do Defensor Público infra-assinado, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 134, na Constituição do

Leia mais »

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________.  Autos n.º ______________ ___________________, brasileiro, casado, vendedor de automóveis, residente e domiciliado nesta cidade de _______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, ciente da decisão de fls. _____, interpor, no

Leia mais »

Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 000000/04881-1 Rg:  , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra-assinado, não se conformando com a decisão de fls. 0006/0007 que RECONSIDEROU a decisão que havia deferido pedido de comutação interpor o presente recurso de

Leia mais »

Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROC. VEP: 10000006/048000-1 RG: 04138326-6 , já qualificado nos autos, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão de fls. 415 que indeferiu pedido de comutação interpor o presente recurso de Agravo em Execução com

Leia mais »

Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 0005/04683-5 RG. 0810000005000000-5 , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público infra-assinado, não se conformando com a decisão que indeferiu pedido de comutação, interpor o presente recurso de Agravo à Execução

Leia mais »

Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/06460-0 RG:10144832-2                 , já qualificado nos autos do processo em referência, vem, pelo advogado FULANA DE TAL infra-assinada, não se conformando com a decisão de fls. 0000 que indeferiu pedido

Leia mais »

Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CES 0006/020000000-5 RG. 10010001000000-8 , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, pelo Defensor Público em exercício na VEP, não se conformando com a r. decisão que indeferiu a progressão ao regime semiaberto por ausência de lapso

Leia mais »

Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/01574-2 RG. 0000000000244000-0 , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público em exercício na VEP, sentindo-se irreparavelmente prejudicado no cálculo da execução, quando foi erroneamente calculada, vindo a equiparar o art.

Leia mais »

Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES: 2000/0000481-3 RG: 0000256025-000 FULANO DE TAL vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução, que indeferiu o pedido de livramento condicional em razão de maus antecedentes, interpor o presente recurso de

Leia mais »

Agravo em execução – remição

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais CES 0000/02654-3 RG. 072300000001-7 ( IFP ) , já qualificado nos autos do processo, vem, pela Defensoria Pública, não se conformando com a decisão, que deu a perda dos dias remidos por revogação do livramento condicional, interpor o presente recurso de  Agravo à Execução com

Leia mais »

Agravo em execução – primário, mau antecedentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/05422-3 RG 10844776-4 , vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução, que indeferiu o pedido de livramento condicional interpor o presente recurso de  Agravo em Execução com fulcro no art.

Leia mais »

Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2002/01048-2 RG 03005027-6 LUIZ ALBERTO SABINO COSTA, vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a decisão que negou a comutação de pena, interpor o presente recurso de  Agravo em Execução com fulcro no art. 10007 da

Leia mais »

Agravo em execução – cautelar

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/10456-2 RG 1000088667-0 , vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução, que operou a regressão para o regime fechado, sem a oitiva do apenado, interpor o presente recurso de  AGRAVO A

Leia mais »

Agravo em execução – falta grave, remição

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro CES: 0004/05643-000 RG: 0000754370-6 , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público em exercício na VEP, não se conformando com a decisão, que declarou a perda dos dias remidos pelo trabalho, interpor o presente recurso de 

Leia mais »

Agravo em execução – estupro, crime hediondo

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Tombo VEP.: 2019/01753-3 Rg:  , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor infra assinado, não se conformando com a decisão de fls. 0008/000000 que indeferiu pedido de comutação interpor o presente recurso de Agravo à Execução com

Leia mais »

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ -UF Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com todo acatamento e respeito, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, no

Leia mais »

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________ -UF pec n.º ______________ objeto: agravo em execução ____________________, brasileiro, solteiro, pedreiro, reeducando da ______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, ciente da decisão de folha _______, interpor, no quinquídio legal,

Leia mais »

Agravo em execução – remissão pelo estudo

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 0008/07324-0 Rg:  , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão de fls. 66,”v”, que indeferiu pedido de remição interpor o presente recurso de Agravo à Execução com

Leia mais »

Agravo em execução – contra indeferimento de progressão de regime

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………………. . Protocolo nº …………………… CÓD. TJ….. –  138  –  Agravo em Execução Penal ……………………………….. , já qualificado nos autos da execução penal, em epígrafe, via de seus advogados in fine assinada, permissa máxima vênia, vem perante a conspícua e preclara presença de Vossa

Leia mais »

Agravo em execução – ofensa a coisa julgada

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ………..VARA CRIMINAL DE ………….. Protocolo nº ………….. CÓD. TJ….  –  …..  –  Agravo em Execução Penal …………………, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca, via de seu advogado in fine assinado, permissa máxima vênia, vem perante a conspícua e preclara presença

Leia mais »

Agravo em execução – direito ao trabalho externo

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………. Protocolo nº …………. CÓD. TJ…  –  …  –  Agravo em Execução Penal FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a justiça desta comarca, via de seu advogado in fine assinado, permissa máxima vênia, vem perante a conspícua

Leia mais »

Receba gratuitamente por e-mail

Rolar para cima