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Agravo em Execução

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[Modelo] Agravo em Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo n. … XXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com base no art. 197, da Lei 7.210/84, em face da respeitável decisão

fevereiro 25, 2024

Agravo em Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMNAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo de execução nº… xxxxxx, já qualificado nos autos, vem por meio do seu advogado infra assinado, com procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento legal

fevereiro 25, 2024

Agravo em Execução Penal

Tese: Detração em cumprimento de Pena (LEP) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE_______________ Proc: 00000000-00.0000.0.00.0000 RÉU PRESO __________________, Já devidamente qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, inconformado com a decisão de fls. (seq. XXX) que determinou sua regressão de regime, vem à presença de Vossa

fevereiro 12, 2024

Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2002/0300022-0 RG: 841520003-3 , já qualificado nos autos, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão de fls. 105/106; que indeferiu pedido de comutação interpor o presente recurso de Agravo à Execução com fulcro

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESATDO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/05082-2 RG. , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público em exercício na VEP, não se conformando com a decisão que indeferiu o pedido de livramento condicional fundamentando que o art.

janeiro 11, 2024

Agravo em execução – LC por falta

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais CES 2000/0253000-5 RG. 12636714-3 ( IFP ) , já qualificado nos autos do processo, vem, pela Defensoria Pública, não se conformando com a decisão de fls. 107 “v”, que indeferiu o seu Livramento Condicional, interpor o presente recurso de Agravo à Execução com fulcro no

janeiro 11, 2024

Agravo em execução- dias remidos indeferidos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo: 0005/05343-5 RG: , já qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, vem, tempestivamente, perante V.Exa., através do Defensor Público infra-assinado, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 134, na Constituição do

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________. Autos n.º ______________ ___________________, brasileiro, casado, vendedor de automóveis, residente e domiciliado nesta cidade de _______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, ciente da decisão de fls. _____, interpor, no

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 000000/04881-1 Rg: , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra-assinado, não se conformando com a decisão de fls. 0006/0007 que RECONSIDEROU a decisão que havia deferido pedido de comutação interpor o presente recurso de

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROC. VEP: 10000006/048000-1 RG: 04138326-6 , já qualificado nos autos, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão de fls. 415 que indeferiu pedido de comutação interpor o presente recurso de Agravo em Execução com

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 0005/04683-5 RG. 0810000005000000-5 , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público infra-assinado, não se conformando com a decisão que indeferiu pedido de comutação, interpor o presente recurso de Agravo à Execução

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/06460-0 RG:10144832-2 , já qualificado nos autos do processo em referência, vem, pelo advogado FULANA DE TAL infra-assinada, não se conformando com a decisão de fls. 0000 que indeferiu pedido

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CES 0006/020000000-5 RG. 10010001000000-8 , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, pelo Defensor Público em exercício na VEP, não se conformando com a r. decisão que indeferiu a progressão ao regime semiaberto por ausência de lapso

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/01574-2 RG. 0000000000244000-0 , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, através do Defensor Público em exercício na VEP, sentindo-se irreparavelmente prejudicado no cálculo da execução, quando foi erroneamente calculada, vindo a equiparar o art.

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES: 2000/0000481-3 RG: 0000256025-000 FULANO DE TAL vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução, que indeferiu o pedido de livramento condicional em razão de maus antecedentes, interpor o presente recurso de

janeiro 11, 2024

Agravo em execução – remição

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais CES 0000/02654-3 RG. 072300000001-7 ( IFP ) , já qualificado nos autos do processo, vem, pela Defensoria Pública, não se conformando com a decisão, que deu a perda dos dias remidos por revogação do livramento condicional, interpor o presente recurso de Agravo à Execução com

janeiro 11, 2024

Agravo em execução – primário, mau antecedentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2012/05422-3 RG 10844776-4 , vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução, que indeferiu o pedido de livramento condicional interpor o presente recurso de Agravo em Execução com fulcro no art.

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2002/01048-2 RG 03005027-6 LUIZ ALBERTO SABINO COSTA, vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a decisão que negou a comutação de pena, interpor o presente recurso de Agravo em Execução com fulcro no art. 10007 da

janeiro 11, 2024

Agravo em execução – cautelar

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 2000/10456-2 RG 1000088667-0 , vem pela Defensoria Pública, não se conformando com a R. decisão na presente execução, que operou a regressão para o regime fechado, sem a oitiva do apenado, interpor o presente recurso de AGRAVO A

janeiro 11, 2024

Agravo em execução – falta grave, remição

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro CES: 0004/05643-000 RG: 0000754370-6 , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público em exercício na VEP, não se conformando com a decisão, que declarou a perda dos dias remidos pelo trabalho, interpor o presente recurso de

janeiro 11, 2024

Agravo em execução – estupro, crime hediondo

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Tombo VEP.: 2019/01753-3 Rg: , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor infra assinado, não se conformando com a decisão de fls. 0008/000000 que indeferiu pedido de comutação interpor o presente recurso de Agravo à Execução com

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ -UF Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com todo acatamento e respeito, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, no

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________ -UF pec n.º ______________ objeto: agravo em execução ____________________, brasileiro, solteiro, pedreiro, reeducando da ______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, ciente da decisão de folha _______, interpor, no quinquídio legal,

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______________ – UF pec n.º ____________ objeto: agravo em execução ________________________, brasileiro, separado judicialmente, ora internado em estado grave no Hospital Geral, reeducando da ________, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, ciente

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________. Autos n.º ______________ ___________________, brasileiro, casado, vendedor de automóveis, residente e domiciliado nesta cidade de _______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, ciente da decisão de fls. _____, interpor, no

janeiro 11, 2024

Agravo em execução – remissão pelo estudo

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 0008/07324-0 Rg: , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão de fls. 66,”v”, que indeferiu pedido de remição interpor o presente recurso de Agravo à Execução com

janeiro 11, 2024

Agravo em execução – falta grave PN185

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA – PR. Proc. nº. 5555.33.2222.5.06.4444 Agravante: Pedro das Quantas Agravado: Ministério Público Estadual PEDRO DAS QUANTAS ( “Agravante” ), já devidamente qualificado neste processo, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que

janeiro 11, 2024

Agravo em execução – erro no cálculo dos dias trabalhados

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …………………… Protocolo nº ……….. CÓD. TJ……. – Agravo em Execução Penal ……………………….., já qualificado nos autos de execução penal em tramitação por este Ilustrado juízo, via de seu advogado in fine assinado, permissa máxima vênia, vem perante a conspícua e preclara presença de Vossa Excelência, no

janeiro 11, 2024

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ -UF Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com todo acatamento e respeito, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer,

janeiro 22, 2023

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________ -UF pec n.º ______________ objeto: agravo em execução ____________________, brasileiro, solteiro, pedreiro, reeducando da ______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, ciente da decisão de folha _______, interpor, no quinquídio

janeiro 22, 2023

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______________ – UF pec n.º ____________ objeto: agravo em execução ________________________, brasileiro, separado judicialmente, ora internado em estado grave no Hospital Geral, reeducando da ________, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe,

janeiro 22, 2023

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________________. Autos n.º ______________ ___________________, brasileiro, casado, vendedor de automóveis, residente e domiciliado nesta cidade de _______, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, ciente da decisão de fls. _____, interpor,

janeiro 22, 2023

Agravo em execução – Remissão pelo estudo

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES ……. Rg: , já qualificado nos autos do processo, vem, pelo Defensor Público infra assinado, não se conformando com a decisão de fls. 66,”v”, que indeferiu pedido de remição interpor o presente recurso de Agravo à Execução

janeiro 22, 2023

Agravo em Execução – Falta grave PN185

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA – PR. Proc. nº. …….. Agravante: ………….. Agravado: Ministério Público Estadual PEDRO DAS QUANTAS ( “Agravante” ), já devidamente qualificado neste processo, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que ora assina,

janeiro 22, 2023

Agravo em execução – Contra indeferimento de progressão de regime

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE ………………………. . Protocolo nº …………………… CÓD. TJ….. – 138 – Agravo em Execução Penal ……………………………….. , já qualificado nos autos da execução penal, em epígrafe, via de seus advogados in fine assinada, permissa máxima vênia, vem perante a conspícua e preclara presença de

janeiro 22, 2023

Agravo em execução – contra indeferimento de progressão de regime

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janeiro 17, 2023

Agravo em execução – ofensa a coisa julgada

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janeiro 17, 2023

Agravo em execução – erro no cálculo dos dias trabalhados

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janeiro 17, 2023

Agravo em execução – direito ao trabalho externo

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janeiro 17, 2023

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