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Pedidos Diversos

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Modelo de Petição com pedido de Citação pelo Whatsapp

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ………ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ……….. Processo…………………………… ______, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação que move em face de _________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. Despacho de fls. E

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setembro 16, 2024

Modelo de Petição de Ciência em habeas corpus – HC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR …………………………… – 1ª CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA HABEAS CORPUS CRIMINAL Proc. …………… ………………………………, devidamente qualificada nos autos em epigrafe, assistida juridicamente por seu procurador, vem perante Vossa Excelência, com o devido acato e respeito de estilo, informar que tomou CIÊNCIA da decisão prolatada id

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agosto 27, 2024

Modelo de pedido de restituição de coisa apreendida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO] [NOME], [qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 118, §1º, do Código de Processo Penal, requerer a RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA Conforme consta nos autos do

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agosto 16, 2024

Modelo de petição de ciência em processo criminal – RA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (Nome), já devidamente qualificado(a) nos autos do Processo Criminal nº _, em que é réu, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fundamento no artigo 514 do Código de Processo Penal, apresentar a

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agosto 16, 2024

MANUTENÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO] [NOME DA REQUERENTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora do RG nº [número] e inscrita no CPF sob o nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, com

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agosto 15, 2024

PRORROGAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO] [Nome da vítima], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora do RG nº [número] e inscrita no CPF sob o nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], vem, respeitosamente, por meio de seu advogado(a) infra-assinado(a),

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agosto 15, 2024

Pedido de Andamento Processual (modelo)

AO DOUTO JUÍZO DA ­­­­_ VARA DA COMARCA DE _. PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX NOME COMPLETO/REQUERENTE, já qualificado nos autos supracitados, por sua advogada (procuração anexo), nos autos que move em face da NOME DO REQUERIDO/RÉU, vem a presença de Vossa Excelência REQUERER o andamento do feito, observando-se que o processo está conclusos para decisão desde

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junho 23, 2024

Pedido de Autorização para visitar o preso

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO CORREGEDOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA CIDADE DE ___ Processo nº __ ______, brasileira, convivente, diarista, portadora do RG nº___, CPF nº____, residente e domiciliada na Rua ____, Bairro_______, Cidade de _, CEP__________, por meio do seu advogado que este subscreve, vem perante Vossa

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fevereiro 19, 2024

Petição de Requerimento de Transferência de Presídio

AO JUÍZO [ENDEREÇAMENTO] Processo de nº: Objeto: Transferência para a penitenciária XXXXX. NOME, já qualificado nos autos, vem, a este juízo, por meio do seu advogado infra assinado, requerer a transferência de penitenciária pelos seguintes motivos. O requerente encontra-se, por conta do processo em epígrafe, recolhido no [nome], em [Cidade]. Enquanto o seu irmão, [nome],

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fevereiro 19, 2024

Modelo de Requerimento – Pedido de Visitas ao Preso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – ESTADO DE XXXXX. PROCESSO N.º XXXXXXXXXXX OBJETO: DIREITO DE VISITAS AO PRESO XXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado que abaixo subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: Desde que

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fevereiro 19, 2024

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