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Pedidos Diversos

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Dr. Ademilson Carvalho

Advogado Criminalista no Rio de Janeiro que atende em todo o Brasil. Membro da ANACRIM e da Comissão do Tribunal do Júri. Especialista em Investigação Criminal e Análise Criminal, assim como em Direito Penal e Processual Penal e na defesa em crimes de lavagem de capitais etc. Mestrando em Psicologia Criminal com especialização em Psicologia Forense.

Resultado da Pesquisa

PETIÇÃO DE JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHAS

AO DOUTO JUÍZO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº …………………………….. ………………………………………………, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHAS Em cumprimento ao que foi determinado por este juízo,

março 4, 2025

[Modelo]Petição de redesignação de audiência

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS, DA COMARCA DE [LOCALIDADE] – ESTADO. Processo nº: [NÚMERO DO PROCESSO] [PARTE AUTORA], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir expostos. A parte autora

dezembro 6, 2024

Comunicação de novo endereço c/c justificativa – vara criminal.

JUSTIFICATIVA E COMUNICADO DE NOVO ENDEREÇO NA VARA CRIMINAL. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA]/[UF]. Processo Nº: [NÚMERO DO PROCESSO] [Nome do Requerente], brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da Identidade Civil nº [NÚMERO DA IDENTIDADE] e do CPF nº [NÚMERO DO CPF], por intermédio do advogado

novembro 18, 2024

Petição para informar mudança de endereço/comarca

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA PROCESSO Nº [número do processo] [Nome do Requerente], devidamente qualificado nos autos da ação penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada legalmente constituída, procuração anexa, expor e ao final requerer o seguinte: Ficou determinado por V.Exa., na

novembro 18, 2024

Petição Inicial – Ação Autorização para Ausentar-Se da Comarca – Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ………………../SP. Processo: 0000000-00.0000.0.00.0000 [Nome da Requerente], brasileira, solteira, auxiliar de serviço, portadora do RG nº [número] e do CPF nº [número], residente e domiciliada na [Endereço], por seu advogado que ao final subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer AUTORIZAÇÃO

novembro 18, 2024

Modelo de Petição de Extinção do Processo de Medidas Protetivas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL Processo: 0108091-45.2024.8.19.0001 [NOME DO ADVOGADO], advogado, inscrito na OAB/[UF] sob o nº [NÚMERO], com escritório profissional à [ENDEREÇO COMPLETO], onde recebe intimações e correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na qualidade de

novembro 12, 2024

Modelo Ciência de Decisão/Sentença com renúncia ao prazo recursal

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ———- Vara Criminal da Comarca de ————- do Estado ———– Processo nº: ———————- NOME DO ACUSADO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado infra-assinado, com endereço profissional indicado no rodapé, onde recebe avisos e intimações em geral, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, manifestar

novembro 12, 2024

Modelo Ciência de Decisão/Sentença

Modelo de simples petição de ciência, sem renúncia ao prazo recursal. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ———- Vara Criminal da Comarca de ————- do Estado ———– Processo nº: ———————- NOME DO ACUSADO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado infra-assinado, com endereço profissional indicado no rodapé, onde recebe avisos e

novembro 12, 2024

Modelo petição solicitando prioridade de tramitação ECA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XII – NOSSA SENHORA DO Ó PROCESSO: ……………………. AUTOR, já qualificado, por sua Advogada in fine, nos autos, vem à presença de Vossa Excelência requerer a PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, tendo em vista que os autores da ação

novembro 3, 2024

Modelo de Pedido de prorrogação / manutenção de medida protetiva

AO DOUTO JUÍZO DA 5ª VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DA CAPITAL Processo de nº………………………………….. …………………, CPF ………………….., RG………………., brasileira, Residentes na Rua dos ………….., nº ……………………, CS 10, ……………………………., Rio de Janeiro – RJ, CEP. ………………….. E-mail:………………………….., vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, com fundamento na Lei nº 11.340/2006

outubro 23, 2024

Ação de dano material-restituição dos valores apreendidos

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE/UF. PROCESSO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: ação de

outubro 20, 2024

Petição com pedido de Citação pelo Whatsapp

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ………….ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE………………– TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …………… Processo ………………….. ______, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação que move em face de _________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. Despacho de fls. E certidão

outubro 18, 2024

Notificação renúncia de mandato – via whatsapp

Prezado(a) [Nome do Cliente], Serve a presente para notificar via WhatsApp a Vossa Senhoria da minha renúncia ao mandato que me foi outorgado por procuração “ad judicia” nos autos do processo nº [número do processo], em trâmite perante o [órgão judiciário]. A renúncia se dá por motivos particulares, não tendo mais condições de patrocinar a

outubro 3, 2024

Petição Remição – Execução Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE … Execução nº … Fulano, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe através de seu advogado constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista o cumprimento de horas de frequência escolar e dias trabalhados, com base no

setembro 30, 2024

Pedido de Novo Cálculo de Pena para Vara de Execuções Penais

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ.Proc. exec.: xxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx RG: xxxxxxxxx Nome do Autor, já devida qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, vem mui respeitosamente, por sua advogada que ao final subscreve, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja

setembro 30, 2024

Pedido de Reabilitação Crimiminal

Pedido Reabilitação Criminal após transcurso de 05 (cinco) anos do cumprimento da pena EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE… – ESTADO DO ………………. …………………….., brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº… SSP-…….. e do CPF/MF sob nº…, residente e domiciliado na Rua…, nº…, Centro, nesta cidade

setembro 24, 2024

Modelo de Petição com pedido de Citação pelo Whatsapp

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ………ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ……….. Processo…………………………… ______, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação que move em face de _________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. Despacho de fls. E

setembro 16, 2024

Modelo de Petição de Ciência em habeas corpus – HC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR …………………………… – 1ª CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA HABEAS CORPUS CRIMINAL Proc. …………… ………………………………, devidamente qualificada nos autos em epigrafe, assistida juridicamente por seu procurador, vem perante Vossa Excelência, com o devido acato e respeito de estilo, informar que tomou CIÊNCIA da decisão prolatada id

agosto 27, 2024

Modelo de pedido de restituição de coisa apreendida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO] [NOME], [qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 118, §1º, do Código de Processo Penal, requerer a RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA Conforme consta nos autos do

agosto 16, 2024

Modelo de petição de ciência em processo criminal – RA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (Nome), já devidamente qualificado(a) nos autos do Processo Criminal nº _, em que é réu, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fundamento no artigo 514 do Código de Processo Penal, apresentar a

agosto 16, 2024

MANUTENÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO] [NOME DA REQUERENTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora do RG nº [número] e inscrita no CPF sob o nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, com

agosto 15, 2024

PRORROGAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO] [Nome da vítima], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora do RG nº [número] e inscrita no CPF sob o nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], vem, respeitosamente, por meio de seu advogado(a) infra-assinado(a),

agosto 15, 2024

Modelo de Pedido de Acesso Integral à Mídia da Interceptação Telefônica antes da apresentação da defesa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Processo nº _ Acusado: _ PETIÇÃO PARA ACESSO À CÓPIA INTEGRAL DA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO a) DEFIRA o pedido, determinando que seja fornecida cópia integral da quebra de sigilo telefônico do acusado; b) CONCEDA prazo razoável para análise do material,

agosto 13, 2024

Modelo de Petição de manifestação processual – pedido de andamento do feito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cível do Foro e Comarca __Processo no 0000000-00.0000.0.00.0000 Ação de XXX, já qualificado, por seu Advogado firmado in fine, com escritório na Rua P, onde recebe intimações (e-mail:), nos autos do processo que move em face de XXX, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER o

junho 23, 2024

Pedido de Andamento Processual (modelo)

AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DA COMARCA DE _. PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX NOME COMPLETO/REQUERENTE, já qualificado nos autos supracitados, por sua advogada (procuração anexo), nos autos que move em face da NOME DO REQUERIDO/RÉU, vem a presença de Vossa Excelência REQUERER o andamento do feito, observando-se que o processo está conclusos para decisão desde

junho 23, 2024

Pedido de Autorização para visitar o preso

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO CORREGEDOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA CIDADE DE ___ Processo nº __ ______, brasileira, convivente, diarista, portadora do RG nº___, CPF nº____, residente e domiciliada na Rua ____, Bairro_______, Cidade de _, CEP__________, por meio do seu advogado que este subscreve, vem perante Vossa

fevereiro 19, 2024

Petição de Requerimento de Transferência de Presídio

AO JUÍZO [ENDEREÇAMENTO] Processo de nº: Objeto: Transferência para a penitenciária XXXXX. NOME, já qualificado nos autos, vem, a este juízo, por meio do seu advogado infra assinado, requerer a transferência de penitenciária pelos seguintes motivos. O requerente encontra-se, por conta do processo em epígrafe, recolhido no [nome], em [Cidade]. Enquanto o seu irmão, [nome],

fevereiro 19, 2024

Modelo de Requerimento – Pedido de Visitas ao Preso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – ESTADO DE XXXXX. PROCESSO N.º XXXXXXXXXXX OBJETO: DIREITO DE VISITAS AO PRESO XXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado que abaixo subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: Desde que

fevereiro 19, 2024

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