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Procuração Ad Judicia Para Representação Em Processo Ético Profissional

Procuração Ad Judicia para Representação em Processo Ético-Profissional

PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORIGANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº XXXXXXX-X, inscrito (a) CPF inscrita no CPFJ/MF sob o nº XXX.XXXXXX-XX, inscrito (a) no Conselho Profissional XXXXX sob o nº XXXXXX, com domicílio à Rua XXX nº , Bairro, CEP 0XXXXX-XXX, São Paulo/SP, e-mail: xxxx@xxx.com.br, pelo presente instrumento de procuração, nomeia e constitui

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agosto 26, 2024
Modelo De Defesa Prévia Em Tribunal De Ética E Disciplina Da Oab

Modelo de Defesa Prévia em Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL [UF] Processo Disciplinar nº [NÚMERO] [NOME], advogado regularmente inscrito na OAB/[UF] sob nº [NÚMERO], com escritório profissional na [ENDEREÇO], vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Disciplinar em epígrafe, nos

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agosto 14, 2024
Modelo De Representação Na Oab

Modelo de Representação na OAB

SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ………………. ……………. (OAB/…………………………), em nome próprio, vem à presença de Vossa Senhoria apresentar defesa prévia na representação de autos 999/2099 promovida pelo também advogado Pontes de Miranda (OAB/…………………..). SÍNTESE DOS AUTOSEm 01/01/2099 o advogado dr. Pontes de Miranda

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agosto 14, 2024
Modelo De Razoes Finais Representacao Codigo De Etica

Modelo de Razões Finais – Representação – Código de Ética

EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO ………………………. “Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juizes. Não há texto de lei que não deixe campo á interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que

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agosto 14, 2024
Prescrição Intercorrente No Processo Disciplinar Da Oab.

Prescrição Intercorrente no processo disciplinar da OAB.

IntroduçãoA prescrição intercorrente é um tema de grande relevância no âmbito do processo ético disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse instituto jurídico visa garantir a segurança jurídica e evitar que processos disciplinares se prolonguem indefinidamente, causando prejuízos tanto para os advogados quanto para a sociedade. A Súmula 01/2011 do Conselho Federal da

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agosto 14, 2024
As Responsabilidades Do Advogado No Código Penal Brasileiro

As Responsabilidades do Advogado no Código Penal Brasileiro

IntroduçãoO advogado, como profissional essencial à administração da justiça, possui diversas responsabilidades e deveres éticos que devem ser observados no exercício da profissão. O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) estabelece algumas dessas responsabilidades, visando à proteção da integridade do sistema jurídico e dos direitos dos cidadãos. Exercício Ilegal da Profissão (Art. 204)O artigo 204

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agosto 12, 2024
Atuação Do Defensor Dativo No Processo Ético Disciplinar Da Oab

Atuação do Defensor Dativo no Processo Ético Disciplinar da OAB

IntroduçãoO processo ético disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um instrumento essencial para a manutenção da ética e da disciplina no exercício da advocacia. Nesse contexto, a figura do defensor dativo assume um papel de grande relevância, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório aos advogados representados. Este artigo tem

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agosto 12, 2024
Defesa Prévia [modelo] Processo Disciplinar Oab.

Defesa Prévia [Modelo] Processo Disciplinar OAB.

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB – UF. Processo ético n.º _______ Representante: Representado: Advogado Representado (nome do (a) advogado (a), inscrito na OAB/__ sob o n.º _________, (qualificação), vem perante V.Exa., apresentar DEFESA PRÉVIA no processo ético disciplinar da OAB de acordo com os fatos e fundamentos

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agosto 12, 2024
Modelo De Defesa Prévia Em Tribunal De Ética E Disciplina Da Oab 2

Modelo de Defesa Prévia em Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – __ª TURMA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/….. _ ª Turma. x……………………./………………… Processo nº xxxxxxxxxxxx ………………………, nacionalidade, advogado (a), estado civil, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº ……………………./…………….., inscrito (a) no CPF/MF sob o nº ………………………….., estabelecido (a) profissionalmente à …………………….,

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agosto 12, 2024

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