Em resposta ao alarmante aumento de 144% nos focos de queimadas em agosto de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior, senadores apresentaram dois projetos de lei para endurecer as punições aos crimes de incêndio. As propostas visam combater os danos ambientais e os impactos na saúde pública causados pelos incêndios, que atingiram principalmente a Amazônia e o Cerrado.
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) propõe, por meio do PL 3.517/2024, classificar os incêndios em áreas rurais como crime hediondo, aplicando penas mais severas. Desde 1985, 199 milhões de hectares, o equivalente a 23% do território brasileiro, foram devastados pelas chamas.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE), através do PL 3.417/2024, busca aumentar em um terço a pena para incêndios cometidos por grupos de duas ou mais pessoas, alterando o Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais.
Os projetos surgem em um momento crítico, com o país sufocado por uma densa cortina de fumaça que cobriu até 60% do território nacional em agosto, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os incêndios, frequentemente provocados por desmatamento e atividades agrícolas, não apenas devastam os ecossistemas, mas também afetam a qualidade do ar em diversas regiões do Brasil e países vizinhos.
O Senado demonstra, assim, seu compromisso em combater esse crime ambiental, buscando medidas mais rígidas para punir os responsáveis e preservar o patrimônio natural do país.
Fonte: Agência Senado