EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ª VARA DA COMARCA DE ____
_, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob nº _, residente e domiciliada na Rua _, nº , Bairro _____, na cidade de _, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. nº 01), com escritório situado à rua _, nº , bairro ___, CEP _, na cidade de _, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no que preceitua o artigo 100, § 1º do CP e art. 24 do CPP, REPRESENTAR contra _, brasileiro, casado, autônomo, RG sob nº _, residente e domiciliado na rua _, nº , bairro , na cidade de , CEP _, neste Estado, pelas razões que alinhadamente passa a expor:
A autora, durante aproximados 11 meses, entre //_ e //_, manteve uma relação amorosa com o Réu. Entretanto, após constatar que o mesmo tinha família constituída com outra pessoa, em uma cidade vizinha, resolveu pôr termo ao namoro. Inconformado com a atitude da autora, o réu passou a importuná-la com frequência, na sua residência e no seu local de trabalho, tentando convencê-la a reatar o namoro.
O réu não obteve êxito no seu intento. Frustrado, este passou então a ameaçá-la de morte, não só a ela mas também a toda a sua família, pois acredita que os pais da autora são os culpados pelo fim do relacionamento.
Deve-se esclarecer que o réu, reiteradamente, repetiu suas ameaças na frente dos pais da autora e de colegas de trabalho que a tudo presenciaram.
Isto posto requer:
a) Que a cabível ação penal seja instaurada e o réu seja enquadrado nas penas dispostas no artigo 147 da Legislação Substantiva Penal, tendo em vista as injustas e descabidas ameaças que reiteradamente vem fazendo à Autora, roubando-lhe a paz de espírito e a tranquilidade;
b) Se digne V. Exa. determinar a imediata instauração de Inquérito Policial, para apuração dos fatos alegados e sejam tomadas as providências cabíveis ao caso;
c) Oferece desde já o rol de testemunhas;
d) A oitiva do D. Representante do Ministério Público, para os fins de direito e JUSTIÇA!;
Termos em que,
P. E. Deferimento
, _ de de 200.
Advogado
OAB – _ nº
Autora
Rol de Testemunhas:
1.) brasileiro, casado, industriário, residente e domiciliado na Rua .
2.) brasileiro, casado, metalúrgico, residente e domiciliado na Rua .