Quando um aluno sofre um acidente ou se machuca dentro da escola, uma das primeiras perguntas que surgem é: quem é responsável por isso? A resposta para essa questão envolve a análise de aspectos jurídicos relacionados à responsabilidade civil das instituições de ensino e de seus profissionais. Neste artigo, vamos explicar como funciona essa responsabilização e o que fazer caso seu filho sofra um acidente na escola.
De acordo com o artigo 932, inciso IV, do Código Civil, os estabelecimentos de ensino são responsáveis pelos danos causados por seus alunos, durante o tempo em que estiverem sob sua vigilância e autoridade. Essa responsabilidade é chamada de “responsabilidade objetiva”, o que significa que a escola responde pelos danos independentemente de culpa, bastando que haja nexo causal entre o acidente e a atividade da instituição.
A responsabilidade das escolas abrange não apenas os danos causados pelos alunos a terceiros, mas também os danos sofridos pelos próprios alunos em acidentes ocorridos durante as atividades escolares. Assim, caso um aluno se machuque em uma aula de educação física, por exemplo, a escola pode ser responsabilizada se ficar comprovado que o acidente decorreu de falha na supervisão ou na adoção de medidas de segurança.
Além da responsabilidade da escola, é importante analisar também a possível responsabilidade dos profissionais envolvidos no acidente, como professores, monitores e coordenadores. De acordo com o artigo 932, inciso III, do Código Civil, o empregador ou comitente também responde pelos atos de seus empregados ou prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele. Assim, caso fique comprovado que o acidente decorreu de negligência ou imprudência de um profissional da escola, ele também poderá ser responsabilizado individualmente.
Para que a responsabilidade da escola e/ou dos profissionais seja reconhecida, é necessário comprovar o nexo causal entre o acidente e a conduta (ação ou omissão) da instituição ou de seus funcionários. A existência de culpa ou dolo (intenção de causar o dano) pode influenciar na extensão da indenização a ser paga.
Caso seu filho sofra um acidente na escola, a primeira providência é buscar atendimento médico imediato para avaliar a extensão dos ferimentos e garantir a saúde e a integridade física da criança. Em seguida, é importante comunicar formalmente a escola sobre o ocorrido e registrar um Boletim de Ocorrência.
Reúna todas as provas possíveis sobre o acidente, como fotografias, laudos médicos, testemunhas e comunicados trocados com a escola. Com base nesses elementos, procure um advogado especializado na área de responsabilidade civil para avaliar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial de indenização contra a escola e/ou os profissionais envolvidos.
A indenização nesses casos pode abranger não apenas os danos materiais (como despesas médicas e medicamentos), mas também os danos morais decorrentes do sofrimento, da dor e do abalo psicológico sofrido pelo aluno e por sua família.
É importante ressaltar que as escolas têm o dever de zelar pela segurança e integridade física de seus alunos, adotando todas as medidas necessárias para prevenir acidentes. Quando há falha nesse dever de cuidado, a responsabilização é medida que se impõe, como forma de reparar os danos causados e evitar que situações semelhantes se repitam.
