CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA
Pelo presente Instrumento Particular de Cooperação Técnica e Parceria Jurídica que entre si celebram, de um lado, o (a) advogado (a) ________________, brasileiro (a), ____, inscrito no CPF sob o nº________ e RG nº ____________, e devidamente inscrito (a) nos quadros da OAB/_ sob o nº __________________ com endereço profissional à _______________________________, _________, ___________________, CEP: ____________________ e de outro lado o (a) advogado (a)_________________________________, brasileiro (a),_____________, inscrito no CPF sob o nº__________ e devidamente inscrito (a) nos quadros da OAB/_ sob o nº _________, com endereço profissional à ______________________________________________________________________,_____________, _____________________, CEP: ___. Estabelecem entre si o presente instrumento particular, mediante as cláusulas e condições seguintes:
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA ‐ O presente contrato tem por objeto regular a atuação em conjunto dos (as) advogados (as), que subscrevem este contrato, em causas jurídicas, comprometendo‐se os (as) contratantes a desempenharem com zelo as atividades do seu encargo, atuando em defesa de tais demandas, devendo partilhar os frutos oriundos do trabalho desenvolvido. E, especialmente, na ação proposta pela cliente __________________________________________.
DOS COMPROMISSOS E DAS RESPONSABILIDADES
CLÁUSULA SEGUNDA ‐ O presente instrumento não implica, em absoluto, nenhuma relação de vínculo empregatício, não havendo subordinação ou coordenação entre as partes, que trabalharão com independência e sempre direcionadas no objetivo de proporcionarem aos clientes em comum o necessário aparato técnico e profissional especializado com vistas a partilharem os frutos advindos desta parceria.
CLÁUSULA TERCEIRA ‐ Competirá aos contratantes atenderem os clientes com zelo e profissionalismo, buscando sempre dar a melhor solução aos casos em concreto, propondo as ações cabíveis e necessárias, conduzindo‐as para que haja a defesa dos direitos dos constituintes.
CLÁUSULA QUARTA ‐ A organização e divisão do trabalho se dará da seguinte forma: caberá ao (a) advogado (a) ___________ _____________________________ a (s) tarefa (s) de ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ e caberá ao (a) advogado (a) _____________________________________________________ a (as) tarefa (s) de _________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
DOS HONORÁRIOS
CLÁUSULA QUINTA ‐ Os honorários, de qualquer natureza, advindos dos contratos celebrados, frutos desta cooperação técnica, serão partilhados na proporção de %(__________________________ ) para o (a) advogado (a) __________________ _____________________________ e % (_____________________________) para (o) a advogado (a) _______________________________ ___.
Parágrafo único ‐ Fica estabelecido, desde já, que se uma das partes receber individualmente quaisquer valores pelos clientes deverá efetuar o repasse a outra parte, impreterivelmente, em até 48 horas, sobrelevando‐se o tempo necessário de eventual necessidade de transferência ou compensação de cheques que venha a interferir no efetivo recebimento dos valores.
DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
CLÁUSULA SEXTA ‐ O presente contrato é firmado por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante prévia e expressa notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Subsistirão, no entanto, as obrigações recíprocas relativas às demandas em andamento, que deverão continuar a serem cumpridas ou, na hipótese de total impossibilidade para tal, a parte que rescindir dispensará os honorários a serem percebidos.
DO FORO
Fica eleito o Foro da cidade de __________________ para que sejam dirimidas eventuais dúvidas ou pendências oriundas deste instrumento de cooperação técnica.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente contrato, que depois de lido e achado conforme pelas partes, vai assinado, para que produza os efeitos legais.
________, _ de ________ de __.
OAB/_ nº________
OAB/_ nº_________
