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Reabilitação

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Agravo em Execução

Indeferimento de livramento condicional EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DE _ (VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Execução. Nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados constituídos que esta subscrevem, com escritório profissional sito no endereço contido no rodapé desta, vem respeitosamente à presença de

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fevereiro 14, 2024

[Modelo] Reabilitação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______(_) pec n.º_________ ___, devidamente qualificado nos autos acima numerados, oriundo da __ Vara Criminal, vem através por seu Advogado que esta subscreve, requerer a V. Exa. a sua REABILITAÇÃO, na conformidade do que dispõe o art. 119 do Código Penal,

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fevereiro 14, 2024

Modelo | Reabilitação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______(_) pec n.º_________ ___, devidamente qualificado nos autos acima numerados, oriundo da __ Vara Criminal, vem através por seu Advogado que esta subscreve, requerer a V. Exa. a sua REABILITAÇÃO, na conformidade do que dispõe o art. 119 do Código Penal,

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fevereiro 14, 2024

[Modelo] Reabilitação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ – UF _______, por seu advogado in fine assinado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), no processo nº _, que lhe foi movida pela Justiça Pública, vem perante Vossa Excelência, requerer: a sua REABILITAÇÃO, com fulcro nos artigos 743 e seguintes do

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fevereiro 14, 2024

Modelo- Reabilitação Criminal- Artigo 94, inciso II, do CP e Artigo 744, incisos II e III, do CPP.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP PROCESSO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CLASSE PROCESSUAL: Pedido de Reabilitação Criminal Requerente: FULANO DE TAL Resumo da ação: O Requerente fora condenado, no processo de nº xxxxxxx, tendo sua pena extinta em xxxx. Assim, cumprindo todos os requisitos conforme fundamentado a

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fevereiro 14, 2024

Pedidos de habilitação em execução criminal e progressão de regime para o semiaberto

Pedidos de habilitação em execução criminal e progressão de regime para o semiaberto AO MM JUÍZO DA VARA DA EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4º RAJ DA COMARCA DE CAMPINAS/SP PROCESSO Nº 0014228-94.2021.8.26.0502 XXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue. Inicialmente, tendo em vista

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fevereiro 14, 2024

Modelo pedido reabilitação ético-disciplinar ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. SEÇÃO SÃO PAULO Pedido de reabilitação por dependência Processo Disciplinar nº XXXXX/XXXX     XXXXXXXX, mexicana, viúva, RNE nº XXX, CPF/MF nº XXXX, bacharela em Direito, residente e domiciliada na XXXXX, vem, mui respeitosamente, com o devido acatamento à augusta presença de Vossa Excelência, com

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fevereiro 14, 2024

Modelo | Reabilitação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ – UF _______, por seu advogado in fine assinado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), no processo nº _, que lhe foi movida pela Justiça Pública, vem perante Vossa Excelência, requerer: a sua REABILITAÇÃO, com fulcro nos artigos 743 e seguintes do

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fevereiro 14, 2024

[Modelo] Reabilitação

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. PROCESSO n.º ____ OBJETO: reabilitação ________________, brasileiro, casado, borracheiro, portador da cédula de identidade n.º _________, residente e domiciliado na Rua _____, n.º , Bairro ______________, na cidade de ____ – _, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de

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fevereiro 14, 2024

Modelo | Reabilitação

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. PROCESSO n.º ____ OBJETO: reabilitação ________________, brasileiro, casado, borracheiro, portador da cédula de identidade n.º _________, residente e domiciliado na Rua _____, n.º , Bairro ______________, na cidade de ____ – _, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de

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fevereiro 14, 2024

Pedido de Reabilitação Criminal

Após suspensão do comparecimento devido a Pandemia da COVID-19 AO MM JUÍZO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº 0001787-11.2019.8.26.0451 XXX, já qualificado nos autos em referência, por intermédio de sua advogada in fine, vem com a habitual vênia à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto

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fevereiro 14, 2024

Pedido de Reabilitação Criminal

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Processo nº__ _____, já qualificado nos autos, inerentes à execução criminal movida pela Justiça Pública, por meio do se advogado que este subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer a sua REABILITAÇÃO Com fulcro no art. 93 e ss.

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fevereiro 14, 2024

Reabilitação Criminal

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal movida pela DD. Justiça Pública da Comarca de CIDADE/UF, Processo nº 0000, que encontra-se arquivado na TAL (caixa, pacote) nº 00, e que teve seu regular processamento perante essa Vara Criminal,

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fevereiro 14, 2024

Reabilitação – ART. 93 DO CP

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE _________ _______________, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe foi movida perante esse MM. Juízo e que tomou o nº ___________, já decorridos 4 anos do fim da execução da pena principal, vem, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta

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outubro 10, 2022

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