A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que visa combater a violência contra as mulheres, aumentando a pena mínima para o crime de feminicídio de 12 para 20 anos de reclusão. A proposta, que altera o Código Penal, segue agora para análise do Senado.
De acordo com o texto aprovado, a pena máxima para o crime de feminicídio permanece em 30 anos de prisão. O projeto também inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos, juntamente com outros delitos graves, como estupro e latrocínio.
A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), destacou a importância da medida no combate à violência de gênero no país. “O feminicídio é um crime brutal que ceifa a vida de milhares de mulheres brasileiras todos os anos. Precisamos de leis mais rígidas para conter essa barbárie”, afirmou.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2022, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada sete horas no Brasil. Com a aprovação do projeto, espera-se que as penas mais severas ajudem a coibir a prática desse crime e a garantir maior proteção às mulheres.
A proposta teve amplo apoio dos parlamentares, sendo aprovada por unanimidade na Câmara. Agora, caberá aos senadores analisar o texto e, caso aprovado sem modificações, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Fonte: G1 – Globo.com
