Documentos Jurídicos
Modelo de Pedido de redesignação de audiência Criminal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX/SP Autos nº. …………………….. …………………………., advogado, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ………………….., representante de Fulano de Tal
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA RECLAMADA AO SEU ADVOGADO
Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx, declara ser verdadeira e autentica todas
Modelo de procuração criminal
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ___________, brasileiro, solteiro, estudante, portador de cédula de identidade nº. _, inscrito no CPF sob nº. ___________, residente e domiciliado à ____, nº , Bairro: ____, CEP: _, cidade , Estado . OUTORGADO: ______, brasileiro, casado,
Modelo de Substabelecimento sem reserva de poderes
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 999.666, com escritório profissional à Rua ……………., Jd. ……………., São ……./………., CEP ……., SUBSTABELECE SEM
REVOGAÇÃO DE MANDATO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… xxxxxxxxxxxxxx, já qualificados nos autos em epígrafe, que move contra xxxxxxxxxxxxxx, requer a Vossa Excelência que se digne em comunicar ao Dr. Nome completo do advogado
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE POSSE E INTENÇÃO DE ARMAS
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº …………………………………. DECLARAÇÃO Eu, ………………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Procuração
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: xxxxxx, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, registro de identidade 000, filha de xxx e xxx, nascida aos 00/00/000, em Santos Dumond/MG, residente à Rua, Bairro, Cidade, CEP. OUTORGADOS: NOME COMPLETO DO
Arbitramento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos de Inquérito Policial, instaurado pela Delegacia de CIDADE/UF, nesta Comarca, e que perante este M.M. Juízo tramita, atualmente
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode
Modelo Procuração Assistente de Acusação
Advogado atuando como assistente de acusação PROCURAÇÃO ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, a abaixo assinada, NOME COMPLETO OUTORGANTE, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG sob nº. 00.000.000-0 e do CPF sob
[Modelo] Recibo de Honorários Advocatícios
RECIBO Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, advogado (a), inscrito (a) na OAB/… sob o nº…, com escritório profissional no endereço completo, recebi da NOME DA EMPRESA (ou pessoa física, em seguida qualificação completa), pessoa jurídica de direito “privado ou
Procuração criminal
P R O C U R A Ç Ã O Outorgante: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Rg nº 123456-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 123,
Revogação de Mandato
Eu, NOME__________________________________________, NACIONALIDADE_________, ESTADO CIVIL________, PROFISSÃO________, portador do RG
Notificação de Revogação de Procuração Ad Judicia.
Ao advogado Fulano de Tal ………. OAB/_ n.º ___ Endereço … Ref: Notificação de revogação de mandato de procuração (nome, qualificação, endereço e CPF do notificante) por seu procurador, vem pela presente NOTIFICÁ-LO para fins de REVOGAR A
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Cidade, Estado, dia, mês e ano. Ao Senhor xxx (CPF: xxxx). Prezado, Considerando que, no dia xx/xx/xx, houve a rescisão por justa causa do contrato que consistia na prestação de serviços realizados na propriedade rural do Sr. xxxx,
[Modelo] Petição Intermediária – comprovação – assistência gratuita
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS E RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE Processo nº: XXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
Pelo presente instrumento particular XXXXXXXXXXXXXXXXX, escritório de advocacia, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, endereço eletrônico: XXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATADO convenciona e contrata com NOME DO CLIENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, com endereço eletrônico: XXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXXXXXXX, do CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXX, doravante
Procuração – Mandado de Segurança
PROCURAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do CPF sob n° ____________ e RG sob n° ____________, residente e domiciliado à rua ____________, n° ___, bairro ____________, nesta cidade, nomeia e constitui seu bastante procurador