Documentos Jurídicos
Arbitramento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos de Inquérito Policial, instaurado pela Delegacia de CIDADE/UF, nesta Comarca, e que perante este M.M. Juízo tramita, atualmente
Procuração para Defesa Criminal
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Ação de dano material
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE/UF. PROCESSO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios – Pro Bono
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO, contratante ……………., inscrita no CPF…………… portador (a) do RG nº ……….residente e domiciliada na Rua ……………………. doravante denominado (a)“Contratado” e Contratado: NOME DO (A) ADVOGADO (A), inscrito (a) na OAB/………….. nº ……………..,
[MODELO] procuração
PROCURAÇÃO Outorgante: (nome completo), nacionalidade, profissão, estado civil, nascimento, portador da carteira de identidade nº____, inscrito no CPF nº, residência________. Outorgado: _ (nome completo do advogado), nacionalidade, estado civil, advogado, portador da cédula de identidade nº_ OAB nº_,
Abertura de inquérito policial
DELEGADO DE POLÍCIA DO TAL DISTRITO DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro
Procuração Criminal ou Penal
PROCURAÇÃO AD-JUDICIA OUTORGANTE: XXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG: XXXX XX 1ª Via, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua X, Quadra X, Lote X, Residencial XXX, CEP XXX, na cidade
PROCURAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO EM NOME DE MENOR
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: [nome completo da mãe], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora da cédula de identidade RG nº [número], inscrita no CPF sob o nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], na cidade de [nome da cidade], estado
REVOGAÇÃO DE MANDATO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… xxxxxxxxxxxxxx, já qualificados nos autos em epígrafe, que move contra xxxxxxxxxxxxxx, requer a Vossa Excelência que se digne em comunicar ao Dr. Nome completo do advogado
Declaração de hipossuficiência
Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx, DECLARO HIPOSSUFICIÊNCIA, para todos os fins de
[Modelo] Contrato de Parceria
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de Cooperação Técnica e Parceria Jurídica que entre si celebram, de um lado, o (a) advogado (a) ________________, brasileiro (a), ____, inscrito no CPF sob o nº________
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Cidade, Estado, dia, mês e ano. Ao Senhor xxx (CPF: xxxx). Prezado, Considerando que, no dia xx/xx/xx, houve a rescisão por justa causa do contrato que consistia na prestação de serviços realizados na propriedade rural do Sr. xxxx,
Contrato de Honorários – Simples
CONTRATO DE HONORÁRIOS Contrato de Prestação de Serviços que fazem de um lado XXXXXXXXXX, atualmente recolhido na Delegacia de Polícia de XXXXXXXX, ora denominado CONTRATANTE e, de outro lado, DR. XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/UF sob
Procuração Criminal
PROCURAÇÃO NOME DO CLIENTE, brasileiro, estado civil, inscrito no CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua…, nº…, bairro…, Cidade/UF, telefone (XX) 9 9999-9999, neste este ato outorgante, constitui e nomeia como seu procurador NOME DO ADVOGADO,
Declaração de Hipossuficiência
Eu,(nome do requerente), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, declaro para todos os fins que não possuo recursos financeiros que me
REVOGAÇÃO DE MANDATO
NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, CPF, RG, PROFISSÃO, ENDEREÇO COMPLETO, Pelo presente Instrumento, REVOGO todos os poderes anteriormente concedidos ao Dr (s). …………, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº. …………. e, Dr. …………….., brasileiro,
Revogação de Mandato de Procurador
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB . . Ref. Processo nº: ……………. . . …………….., brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF sob o n. Xxxxxxxxxxx00,
Procuração para atuar como assistente de acusacão
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número], inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], na cidade de [nome da cidade], estado [nome do