Documentos Jurídicos
Modelo de Declaração de Hipossuficiência com Pedido de Justiça Gratuita
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Pela presente e na melhor forma de direito, XXX, brasileiro, casado, porteiro, portador da cédula de identidade RG nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone
Prosseguimento do feito.
MM Juiz, FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante V.Exa., REQUERER, em atenção ao evento X,o prosseguimento do feito, conforme artigo 5º,LXXVIII da Constituição Federal. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Cidade/data Advogado/OAB FAQ –
Modelo de Procuração para atuar como assistente de Acusacão
Segue abaixo um modelo de Procuração para atuar como assistente de acusação em processo criminal. Lembrando que este é apenas um modelo, sendo recomendável a consulta a um advogado para adaptação conforme as especificidades do caso concreto. PROCURAÇÃO
Procuração – Penal – Pessoa Jurídica – Queixa Crime – Modelo de Instrumento Jurídico
PROCURAÇÃO – PENAL – PESSOA JURÍDICA XXXX LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que atua com o nome fantasia de XXXX, devidamente inscrita no CNPJ sob nº XXXX, com sede na cidade de XXXX, sito à Rua XXXX,
Modelo de procuração para Representação Criminal – crimes de ameaça e stalking
PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Outorgante: FULANO (A) DE TAL, naciolidade, estado civil, natural de, CPF , RG , residente na , nomeia e constitui seu bastante procurador; Outorgado: Advogado (a), OAB, estado civil, natural de, nacionalidade, endereço eletrônico,
Pedido Para Juntar Provas Fora Do Prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA _____________________DA COMARCA DE NITERÓI – RJ Processo nº _________________________ _______________________________ , já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem por meio de seu procurador infra-assinado, em cumprimento a intimação das
Procuração – Notitia criminis
PROCURAÇÃO – NOTITIA CRIMINIS ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do CPF sob n° ____________ e RG sob n° ____________, residente e domiciliado à rua ____________, n° ___, bairro ____________, nesta cidade, nomeia e constitui seu bastante procurador o
[MODELO] procuração
PROCURAÇÃO Outorgante: (nome completo), nacionalidade, profissão, estado civil, nascimento, portador da carteira de identidade nº____, inscrito no CPF nº, residência________. Outorgado: _ (nome completo do advogado), nacionalidade, estado civil, advogado, portador da cédula de identidade nº_ OAB nº_,
Modelo de Declaração de Hipossuficiência com Pedido de Justiça Gratuita
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Pela presente e na melhor forma de direito, XXX, brasileiro, casado, porteiro, portador da cédula de identidade RG nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone
Modelo de petição de ciência
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF PROCESSO Nº: FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de
Contrato de Honorários – Simples
CONTRATO DE HONORÁRIOS Contrato de Prestação de Serviços que fazem de um lado XXXXXXXXXX, atualmente recolhido na Delegacia de Polícia de XXXXXXXX, ora denominado CONTRATANTE e, de outro lado, DR. XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/UF sob
Contrato de Honorários – Previdenciário
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Que entre si fazem NOME DO CLIENTE, brasileiro, Estado civil, portador do CPF nº xxxxxxxxxx, e RG nº xxxxxx, residente e domiciliado na rxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sem endereço eletrônico, doravante denominado CONTRATANTE
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATANTE: qualificação completa CONTRATADO: Dr. ……………………………….., brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/GO nº xxxxx, e-mail: x xxxxxxxxxxxxxxxx, telefone: (62) 9 xxxxxxxxxxx, com escritório profissional a xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1º – O presente instrumento tem como objeto a prestação de Serviços
Contrato de honorários advocatícios
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE (parte): NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade RG nº , inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado em. CONTRATADO (advogado): NOME, nacionalidade, advogado,
Procuração – Assistente do MP
PROCURAÇÃO – PODERES PARA ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ____________, brasileiro, casado, autônomo, RG sob n° ____________, residente e domiciliado na rua ____________, n° ___, bairro ____________, na cidade de ____________, CEP ____________, neste Estado, pelo presente
Modelo de Contrato de Associação entre advogado e sociedade individual de advogado
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE ADVOGADO E SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, COLABORAÇÃO RECÍPROCA E OUTRAS AVENÇAS. Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, FULANA DE TAL – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode
Petição ao delegado de polícia – Requerimento de vista/cópia do inquérito
EXMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA XXXXX (DELEGACIA) DA CIDADE-ESTADO INQUÉRITO POLICIAL Nº ___________ ADVOGADO (A), brasileira, advogado (a) inscrito (a) na OAB/xx 00000, com escritório profissional na (endereço), onde recebe intimações, vem, respeitosamente, requerer acesso