Documentos Jurídicos
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública
Procuração com cláusula ad judicia et extra
OUTORGANTE: Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx, nomeia e constitui seu bastante procurador:
Procuração Criminal
PROCURAÇÃO NOME DO CLIENTE, brasileiro, estado civil, inscrito no CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua…, nº…, bairro…, Cidade/UF, telefone (XX) 9 9999-9999, neste este ato outorgante, constitui e nomeia como seu procurador NOME DO ADVOGADO,
Procuração Criminal
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, portador do registro geral nº XXX.XXX.XXX – SSP/RN, CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, filho de Ticio dos anzois pereira e Ana Claudia dos anzois pereira, nascido em 05/04/1998,
Procuração Penal Pessoa jurídica
PROCURAÇÃO – PENAL – PESSOA JURÍDICA _____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que atua com o nome fantasia de _____________, devidamente inscrita no CNPJ sob nº _____________, com sede na cidade de _____________ – ___, sito à
Procuração – Penal – Pessoa Jurídica – Queixa Crime – Modelo de Instrumento Jurídico
PROCURAÇÃO – PENAL – PESSOA JURÍDICA XXXX LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que atua com o nome fantasia de XXXX, devidamente inscrita no CNPJ sob nº XXXX, com sede na cidade de XXXX, sito à Rua XXXX,
Procuração – Representação Criminal
PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL _____________, brasileiro, _____________, portador do RG _____________, CPF _____________, residente e domiciliado à Rua _____________, nº ____, Bairro _____________, na cidade de _____________, através do presente instrumento particular de procuração, que assina, nomeia e
[Modelo] Procuração para Defesa Criminal
P R O C U R A Ç Ã O DEFESA CRIMINAL – PRISÃO Outorgante:_, brasileiro, estado civil, profissão, nascido em //, inscrito no CPF sob nº _, RG nº SSP- , residente e domiciliado à Rua ______,
Contrato de Honorários Advocatícios
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº xxxxx SESP/xx, devidamente cadastrado no CPF sob nº xxxxxxxx, residente e domiciliado sito a Rua xxxxxxx, nº xxxx, xxxx, CEP: xxxxxx-xxx, xxxxxxxx-UF. CONTRATADA: Dr. xxxxxxxxxxxxx,
Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Pública
Em defesa do acusado ou como assistente de acusação Pelo presente instrumento particular de procuração, o OUTORGANTE: QUALIFICAÇÃO. Nomeia e constitui a OUTORGADA: QUALIFICAÇÃO, como sua bastante procuradora. OBJETO: Patrocinar o OUTORGANTE , em defesa dos seus interesses,
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode
Cumprimento de sentença ou acórdão
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o número em epigrafe, vêm
Modelo de Petição de Juntada de Documentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ‘’…’’ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘’…’’ DO ESTADO DE ‘’…’’ Processo nº: ‘’…’’ NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos supra, por seu procurador que
Modelo de Substabelecimento com reserva de poderes
SUBSTABELECIMENTO Fulano de tal, (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº (xxx), com escritório profissional situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx),
Procuração para Queixa-Crime
Modelo de procuração com poderes especiais PROCURAÇÃO ESPECIAL “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE: NOME DO CLIENTE, nacionalidade, portadora do documento de identidade RG nº. XXXX SSP / SP, inscrita no CPF sob nº XXXX, endereço eletrônico XXX, residente
Modelo de Petição de Juntada de Provas.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX PROCESSO: XXXXX-XXXXXX-XXXXX FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos do processo de numero em epigrafe, por
REVOGAÇÃO DE MANDATO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… xxxxxxxxxxxxxx, já qualificados nos autos em epígrafe, que move contra xxxxxxxxxxxxxx, requer a Vossa Excelência que se digne em comunicar ao Dr. Nome completo do advogado
Procuração Criminal
Instrumento Particular de Mandato OUTORGANTE: NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, CPF, RG, ENDEREÇO, E-MAIL. OUTORGADO: NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, OAB, ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE. PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, o outorgante nomeia e constitui o outorgado como seu procurador para