Documentos Jurídicos
Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Pública
Em defesa do acusado ou como assistente de acusação Pelo presente instrumento particular de procuração, o OUTORGANTE: QUALIFICAÇÃO. Nomeia e constitui a OUTORGADA: QUALIFICAÇÃO, como sua bastante procuradora. OBJETO: Patrocinar o OUTORGANTE , em defesa dos seus interesses,
Arbitramento de fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos de Inquérito Policial, instaurado pela Delegacia de CIDADE/UF, nesta Comarca, e que perante este M.M. Juízo tramita, atualmente
Procuração – Penal – Pessoa Jurídica – Queixa Crime – Modelo de Instrumento Jurídico
PROCURAÇÃO – PENAL – PESSOA JURÍDICA XXXX LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que atua com o nome fantasia de XXXX, devidamente inscrita no CNPJ sob nº XXXX, com sede na cidade de XXXX, sito à Rua XXXX,
Contrato de honorários
CONTRATANTE: Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx. CONTRATADO: Nome do Advogado, OAB-xx: xxx, com
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública
Modelo – Procuração Queixa Crime
PROCURAÇÃO – QUEIXA CRIME OUTORGANTE: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº XX.XXX.XXX-X, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado (a) à Rua, nº, Bairro, CEP XXXXX-XXX, celular (XX) XXXXX-XXXX, e-mail; OUTORGADO (A): Dr. NOME, nacionalidade, estado civil, advogado
Procuração – Representação Criminal – Modelo de Instrumento Jurídico
PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL XXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG XXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXXX, residente e domiciliado na rua XXXX, nº XXX, bairro XXXX, na cidade de XXXX, CEP XX.XXX-XXX através do presente instrumento
Ação de dano material
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE/UF. PROCESSO Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua
[Modelo] Procuração Criminal – Ação Penal Privada [Queixa-Crime]
Modelo de Procuração para atuação criminal em sede de Ação Penal Privada. PROCURAÇÃO Outorgante: [NOME COMPLETO DO CLIENTE/QUERELANTE], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxx-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à
Procuração – Representação Criminal
_, brasileiro, _, portador do RG _, CPF _, residente e domiciliado à Rua _, nº , Bairro _____, na cidade de _, através do presente instrumento particular de procuração, que assina, nomeia e constitui seu procurador o
Procuração – Mandado de Segurança
PROCURAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do CPF sob n° ____________ e RG sob n° ____________, residente e domiciliado à rua ____________, n° ___, bairro ____________, nesta cidade, nomeia e constitui seu bastante procurador
Procuração – Notitia criminis
PROCURAÇÃO – NOTITIA CRIMINIS ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do CPF sob n° ____________ e RG sob n° ____________, residente e domiciliado à rua ____________, n° ___, bairro ____________, nesta cidade, nomeia e constitui seu bastante procurador o
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA RECLAMADA AO SEU ADVOGADO
Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx, declara ser verdadeira e autentica todas
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode
Procuração – Representação Criminal
PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL _____________, brasileiro, _____________, portador do RG _____________, CPF _____________, residente e domiciliado à Rua _____________, nº ____, Bairro _____________, na cidade de _____________, através do presente instrumento particular de procuração, que assina, nomeia e
Procuração Criminal ou Penal
PROCURAÇÃO AD-JUDICIA OUTORGANTE: XXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG: XXXX XX 1ª Via, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua X, Quadra X, Lote X, Residencial XXX, CEP XXX, na cidade
RECIBO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Eu, (nome do advogado), (nacionalidade), (estado civil), inscrita na OAB/__ sob o nº ___, CPF nº _____ e RG nº ______ , com escritório profissional à (endereço completo), recebi de (nome do cliente), estado civil, profissão, CPF nº
Modelo de procuração criminal
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ___________, brasileiro, solteiro, estudante, portador de cédula de identidade nº. _, inscrito no CPF sob nº. ___________, residente e domiciliado à ____, nº , Bairro: ____, CEP: _, cidade , Estado . OUTORGADO: ______, brasileiro, casado,