Documentos Jurídicos
Procuração – Representação Criminal
_, brasileiro, _, portador do RG _, CPF _, residente e domiciliado à Rua _, nº , Bairro _____, na cidade de _, através do presente instrumento particular de procuração, que assina, nomeia e constitui seu procurador o
Procuração – Assistente do MP
PROCURAÇÃO – PODERES PARA ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ____________, brasileiro, casado, autônomo, RG sob n° ____________, residente e domiciliado na rua ____________, n° ___, bairro ____________, na cidade de ____________, CEP ____________, neste Estado, pelo presente
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE POSSE E INTENÇÃO DE ARMAS
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº …………………………………. DECLARAÇÃO Eu, ………………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Procuração Criminal
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: _____________________________________________________________, nacionalidade___________________, estado civil () Solteiro () Casado () Divorciado () União Estável, Profissão _________, email__________________________, Filiação:__________________________________________________________________________________________ RG nº ___________, Portador do CPF nº _ __ Residente e domiciliado á _________ _____________________________CEP_________. OUTORGADO: Lafayette Advocacia, representado
Modelo de Petição de Juntada de Provas.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX PROCESSO: XXXXX-XXXXXX-XXXXX FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos do processo de numero em epigrafe, por
REVOGAÇÃO DE MANDATO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… xxxxxxxxxxxxxx, já qualificados nos autos em epígrafe, que move contra xxxxxxxxxxxxxx, requer a Vossa Excelência que se digne em comunicar ao Dr. Nome completo do advogado
Procuração Criminal
P R O C U R A Ç Ã O DEFESA CRIMINAL – PRISÃO Outorgante: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em xx.xx.xxxx, inscrito no CPF sob nº 0000, RG nº 0000 SSP/PB, residente e domiciliado à
Contrato de Honorários Advocatícios
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº xxxxx SESP/xx, devidamente cadastrado no CPF sob nº xxxxxxxx, residente e domiciliado sito a Rua xxxxxxx, nº xxxx, xxxx, CEP: xxxxxx-xxx, xxxxxxxx-UF. CONTRATADA: Dr. xxxxxxxxxxxxx,
Modelo de Procuração para flagrante delito
OUTORGANTE: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone para contato. OUTORGADO: nome do advogado (a), nacionalidade, profissão, número de inscrição na OAB, endereço completo. PODERES: Os poderes contidos na cláusula “ad judicia et extra”,
Procuração Penal Pessoa jurídica
PROCURAÇÃO – PENAL – PESSOA JURÍDICA _____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que atua com o nome fantasia de _____________, devidamente inscrita no CNPJ sob nº _____________, com sede na cidade de _____________ – ___, sito à
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios – Criminal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Das Partes Contratante – …………, brasileiro, profissão, estado civil, nascido em …………, portador da carteira de identidade nº. xxx, inscrito no CPF nº. …………, residente …………. Contratado -…………, brasileira, solteira, advogada, portadora
Recibo de honorários advocatícios por serviços prestados
RECIBO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SERVIÇOS PRESTADOS (Nome do Advogado), recebi de (xxx), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep
Modelo de Procuração para defesa criminal com cláusula AD JUDICIA ET EXTRA para Queixa-Crime
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], na cidade de [cidade], estado de [estado]. OUTORGADO(S): [Nome
[Modelo] Procuração Criminal – Ação Penal Privada [Queixa-Crime]
Modelo de Procuração para atuação criminal em sede de Ação Penal Privada. PROCURAÇÃO Outorgante: [NOME COMPLETO DO CLIENTE/QUERELANTE], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxx-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à
Procuração – Penal – Modelo de Instrumento Jurídico
PROCURAÇÃO – PENAL Eu, XXXX, brasileiro, estado civil, profissão XXXX, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, e RG XXXX, endereço eletrônico: XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, CEP: XX.XXX-XXX, na Cidade de XXXX – UF, pelo presente
Procuração – Mandado de Segurança
PROCURAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do CPF sob n° ____________ e RG sob n° ____________, residente e domiciliado à rua ____________, n° ___, bairro ____________, nesta cidade, nomeia e constitui seu bastante procurador
CONTRATO DE PARCERIA JURÍDICA
Pelo presente Instrumento Particular de contrato de parceria que entre si celebram, de um lado (nome da advogada), qualificação, inscrita na OAB/xx sob o numero XXXX, com endereço profissional à XXXXX Telefone xxxxxx, e-mail:xxxxx e de outro lado