Documentos Jurídicos
Modelo de Pedido de redesignação de audiência Criminal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX/SP Autos nº. …………………….. …………………………., advogado, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ………………….., representante de Fulano de Tal
Declaração de hipossuficiência
Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx, DECLARO HIPOSSUFICIÊNCIA, para todos os fins de
Modelo de Declaração de Hipossuficiência com Pedido de Justiça Gratuita
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Pela presente e na melhor forma de direito, XXX, brasileiro, casado, porteiro, portador da cédula de identidade RG nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico XXX@gmail.com, telefone
Procuração para Queixa-Crime
Modelo de procuração com poderes especiais PROCURAÇÃO ESPECIAL “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE: NOME DO CLIENTE, nacionalidade, portadora do documento de identidade RG nº. XXXX SSP / SP, inscrita no CPF sob nº XXXX, endereço eletrônico XXX, residente
Contrato de Honorários – Previdenciário
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Que entre si fazem NOME DO CLIENTE, brasileiro, Estado civil, portador do CPF nº xxxxxxxxxx, e RG nº xxxxxx, residente e domiciliado na rxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sem endereço eletrônico, doravante denominado CONTRATANTE
PETIÇÃO DE JUNTADA
PROCESSO Nº: xxxx Cliente xxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm com a devida vênia ao M.M. Juízo, através do Advogado infra-assinados requerer a juntada de documentos em anexos, para os devidos fins de direito. Nestes
Modelo Procuração Assistente de Acusação
Advogado atuando como assistente de acusação PROCURAÇÃO ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, a abaixo assinada, NOME COMPLETO OUTORGANTE, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG sob nº. 00.000.000-0 e do CPF sob
Abertura de inquérito policial
DELEGADO DE POLÍCIA DO TAL DISTRITO DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro
[Modelo] – Queixa crime
A queixa crime é a petição inicial nos crimes de ação penal privada, promovida pelo querelante contra o querelado. Ela também pode ser ofertada, subsidiariamente, quando não oferecida denúncia pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública
Contrato de Honorários – Simples
CONTRATO DE HONORÁRIOS Contrato de Prestação de Serviços que fazem de um lado XXXXXXXXXX, atualmente recolhido na Delegacia de Polícia de XXXXXXXX, ora denominado CONTRATANTE e, de outro lado, DR. XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/UF sob
Contrato de honorários
CONTRATANTE: Nome todo do cliente, ocupação e qualificação profissional, estado civil, nacionalidade, CPF: , RG: , endereço: Rua xxx, nº.: xx, Bairro xxx, CEP: xxxx, Cidade xxx, Estado xxx, Telefone: xxx, e-mail: xxx. CONTRATADO: Nome do Advogado, OAB-xx: xxx, com
SUBSTABELECIMENTO
Substabeleço, com reserva de iguais poderes, ao Advogado xxx, brasileiro, casado, inscrito na OAB/xx sob o nº xxxx, com endereço com Escritório de Advocacia localizado na Rua xxx, Nº.: xx, Bairro xxx , CEP: xxx, Cidade xxx, Estado xxx,
Procuração – Representação Criminal
PROCURAÇÃO – REPRESENTAÇÃO CRIMINAL _____________, brasileiro, _____________, portador do RG _____________, CPF _____________, residente e domiciliado à Rua _____________, nº ____, Bairro _____________, na cidade de _____________, através do presente instrumento particular de procuração, que assina, nomeia e
NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO
NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO Prezado(a) [Nome do Cliente], Por meio desta notificação, comunico a Vossa Senhoria que, a partir da presente data, estou renunciando ao mandato outorgado por procuração “ad judicia” para patrocinar seus interesses nos autos
Contrato de Honorários Advocatícios.
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Por este instrumento particular de contrato de honorários advocatícios e na melhor forma de direito, de um lado, como CONTRATANTE, NOME DO CONTRATANTE, inscrito no CPF xxx.xxx.xxx-xx, portador do RG nº xx.xxx.xxx-x, residente e
Procuração para defesa criminal
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: NOME DO OUTORGANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, devidamente inscrito no CPF nº. XXXXXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº. XXXXXXXXXXXX orgão expedidor, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXX,XXXXXXXX/XX, CEP XXXXXXXXXXXX. OUTORGADO: DR (A).
[Modelo] Contrato de Parceria
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de Cooperação Técnica e Parceria Jurídica que entre si celebram, de um lado, o (a) advogado (a) ________________, brasileiro (a), ____, inscrito no CPF sob o nº________
Procuração Atuação Área Criminal
PROCURAÇÃO (nome completo do (a) outorgante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador (a) da cédula de identidade n.º (número da identidade) e do CPF/MF n.º (número do CPF), residente e domiciliado (a) à (endereço completo), por meio deste instrumento