O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assinaram um acordo de cooperação técnica nesta terça-feira (11/4) com o objetivo de dar celeridade ao julgamento de processos de execução fiscal. A iniciativa busca reduzir o congestionamento de ações dessa natureza, que representam um grande volume no Judiciário.
O acordo prevê a implementação de medidas como a racionalização de procedimentos, o aperfeiçoamento da gestão e o uso de novas tecnologias para otimizar o trâmite processual. Uma das estratégias é a adoção de um sistema de inteligência artificial para auxiliar na triagem e classificação dos processos, permitindo que os magistrados se concentrem nos casos mais complexos.
Além disso, serão promovidas ações de capacitação e treinamento para servidores e magistrados, visando à padronização de procedimentos e ao intercâmbio de boas práticas. O CNJ também oferecerá suporte técnico ao TJRJ para a implantação de projetos-piloto e o monitoramento dos resultados obtidos.
“A execução fiscal é um dos principais gargalos do Judiciário brasileiro, e essa parceria com o TJRJ é um passo importante para enfrentar esse desafio”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, durante a cerimônia de assinatura do acordo.
O presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, ressaltou a importância da cooperação entre os órgãos para garantir uma prestação jurisdicional mais efetiva. “Esse acordo é uma demonstração do comprometimento do TJRJ em buscar soluções inovadoras para aprimorar a gestão processual e oferecer um serviço de qualidade à sociedade”, destacou.
A expectativa é que a parceria entre o CNJ e o TJRJ possa servir de modelo para outras cortes do país, contribuindo para a redução da morosidade e o aumento da eficiência no julgamento dos processos de execução fiscal em todo o Judiciário brasileiro.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)