O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mulher-RJ) e a Defensoria Pública, lançou em 2022 o projeto “Inspirar”, que busca estimular o gosto pela leitura, disseminar conhecimento e incentivar debates entre mulheres em situação de privação de liberdade.
A iniciativa, alinhada com a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a remição da pena por meio da leitura de obras literárias e participação em atividades relacionadas. O projeto é conduzido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e tem como objetivo promover a reinserção social e humanização do cumprimento das penas.
As ações do “Inspirar” acontecem no instituto penal Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, onde grupos de 15 a 20 detentas alfabetizadas e de bom comportamento participam de rodas de leitura conduzidas por voluntárias da OAB-Mulher/RJ e equipe técnica do TJRJ. São realizados três encontros mensais, com duração de duas horas cada.
Os livros escolhidos para o projeto buscam dialogar com a realidade das mulheres privadas de liberdade, considerando o contexto socioeconômico e de vulnerabilidade em que a maioria delas se encontra. Após a leitura e reflexão, as participantes respondem a uma avaliação de aprendizado e, mediante compreensão e entendimento, recebem a remição de quatro dias da pena.
De maio a agosto deste ano, 74 apenadas participaram do “Inspirar”, divididas em quatro turmas. Segundo a juíza Camila Guerin, membra da Coem, o projeto vai além da remição e aquisição do gosto literário, proporcionando momentos divertidos e leves de aquisição de conhecimento e promovendo a reflexão e o juízo crítico a partir das rodas de conversa.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
