Dados recentes do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) mostram que mais da metade (53,6%) das pessoas presas em flagrante no Brasil responde por crimes relacionados a drogas e patrimônio. Boletins de Audiências de Custódia revelam predominância de crimes relacionados a drogas e patrimônio.
Segundo os boletins divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os crimes de tráfico de drogas correspondem a 30,6% dos casos, enquanto furto e roubo somam 23%. Esses números evidenciam a necessidade de políticas públicas voltadas para a prevenção e combate a esses tipos de delitos.
As audiências de custódia são realizadas após a prisão em flagrante e visam garantir a legalidade e necessidade da prisão, além de prevenir torturas e maus-tratos. Durante essas audiências, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
O levantamento também aponta que a maioria dos presos em flagrante é composta por jovens, negros e com baixa escolaridade. Esse perfil reforça a importância de investimentos em educação, geração de emprego e renda, bem como em políticas de inclusão social para reduzir a vulnerabilidade desses grupos à criminalidade.
Os dados do Sistac são fundamentais para orientar as políticas judiciárias e de segurança pública, permitindo um diagnóstico mais preciso da realidade criminal brasileira. Com base nessas informações, é possível desenvolver estratégias mais eficazes para prevenir e combater a criminalidade, garantindo assim a segurança e o bem-estar da população.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
