O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (2) acolher os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação do julgamento dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS). A tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos.
Com a decisão, os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão deverão cumprir as penas estabelecidas no julgamento realizado em dezembro de 2021. Spohr e Hoffmann, sócios da boate, foram condenados a 22 anos e seis meses, e 19 anos e seis meses de prisão, respectivamente. Já Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Leão, auxiliar da banda, foram sentenciados a 18 anos de prisão cada.
Três dos quatro condenados já se apresentaram à polícia após a decisão do STF. Santos e Leão estão detidos em presídios de São Vicente do Sul e Santa Maria, respectivamente. Spohr se entregou em uma delegacia de Porto Alegre e aguarda transferência para uma unidade prisional. Hoffmann é considerado foragido até o momento.
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, havia se manifestado em maio de 2023 contra a anulação do júri que condenou os réus. Na decisão desta segunda-feira, Toffoli afirmou que a anulação do julgamento “viola diretamente a soberania do Júri”.
As defesas dos quatro condenados lamentaram a decisão do STF, alegando que foram surpreendidas e que a mesma ocorreu de forma sigilosa. Elas pretendem estudar o teor do julgado para tomar as medidas cabíveis.
O incêndio na Boate Kiss foi uma das maiores tragédias do Rio Grande do Sul e marcou profundamente a sociedade brasileira. Após mais de uma década, o caso continua gerando debates e resultando em desdobramentos judiciais.
Fonte: G1 – Boate Kiss: decisão do STF mantém condenações e decreta prisão dos réus (https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/09/02/boate-kiss-decisao-stf.ghtml)
