STJ absolve homem de 20 anos acusado de estupro de vulnerável
Em uma decisão controversa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu por maioria um homem de 20 anos acusado de estupro de vulnerável por manter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. O caso, oriundo de
MPF rejeita pedido da defesa de Robinho para reduzir pena por estupro
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para recalcular a pena de 9 anos de prisão imposta pela Justiça Italiana por estupro coletivo. O caso foi homologado no Brasil e o jogador
Deolane Bezerra detida em megaoperação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa nesta quarta-feira (4) no Recife durante a operação “Integration” da Polícia Civil de Pernambuco. A ação, que envolveu 170 policiais, visa desmantelar uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro proveniente
Em uma iniciativa inovadora, o projeto “Sorrindo para o futuro” está levando serviços de próteses dentárias e tratamento odontológico para mulheres privadas de liberdade no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. A ação, idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em
OAB move ação no STF para derrubar multa por uso de VPN no acesso ao X
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3/9), solicitando que o Plenário da Corte invalide a determinação que impõe uma multa de R$ 50 mil para quem usar VPN
Brasil Refém: O Domínio do Crime Organizado Atinge Milhões de Vidas
Em um cenário alarmante, mais de 23 milhões de brasileiros encontram-se atualmente vivendo em áreas sob o domínio de grupos criminosos, segundo dados divulgados pelo Jornal Nacional. Esse número impressionante equivale a aproximadamente 11% da população total do país, evidenciando
Delegada da Deam denuncia ex-marido por agressão no Rio de Janeiro
A delegada da Deam, no Rio de Janeiro denunciou seu ex-marido, tenente-coronel, por agressão nesta segunda-feira, dia 2 de setembro de 2024. O caso, que chocou a comunidade, levanta questões sobre a violência doméstica e a necessidade de medidas mais
STF mantém condenações do caso Boate Kiss e decreta prisão dos réus
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (2) acolher os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação do julgamento dos quatro
11ª Sessão Ordinária de 2024 tem 12 itens para julgamento nesta terça (3/9)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (3/9), a partir das 10h, a 11ª Sessão Ordinária de 2024 com 12 itens na pauta de julgamento. Antes da análise dos processos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Campbell