O presidente da Argentina, Javier Milei, nomeou Ariel Lijo e Manuel Garcia-Mansilla como juízes da Suprema Corte por decreto, visando normalizar a corte que ficou com apenas três membros após saídas recentes, utilizando uma cláusula constitucional que permite nomeações temporárias durante o recesso do Senado.
O presidente argentino Javier Milei optou por nomear Ariel Lijo e Manuel Garcia-Mansilla como novos juízes da Suprema Corte por decreto, após falhas no Senado em obter apoio para suas nomeações.
A decisão vem na tentativa de normalizar o funcionamento da corte, atualmente composta por apenas três membros.
Nomeação dos Juízes Ariel Lijo e Manuel Garcia-Mansilla
No dia 24 de outubro, o presidente argentino Javier Milei anunciou a nomeação de Ariel Lijo e Manuel Garcia-Mansilla como novos juízes da Suprema Corte de Justiça, utilizando para isso um decreto presidencial.
Essa ação foi necessária após o Senado não conseguir votar ou obter quórum suficiente para aprovar as nomeações.
A decisão de nomear os juízes por decreto não foi apenas uma questão de escolhas políticas, mas também uma ferramenta para manter o funcionamento da mais alta corte argentina.
Desde a saída de juízes como Juan Carlos Maqueda e Elena Highton de Nolasco, o tribunal ficou com apenas três membros, o que, de certo modo, afetou suas deliberações.
A formalização da nomeação por decreto presidencial encontra respaldo na Constituição, que permite ao Poder Executivo preencher posições que exigem acordo do Senado, se estas ocorrerem durante o recesso senatorial.
Esses novos posicionamentos são temporários e têm vigência até o fim da próxima legislatura.
Milei destacou que o governo não permite que interesses políticos sobreponham-se aos do povo argentino, numa crítica direta ao Senado.
A nomeação dos magistrados ocorre em um momento crucial, poucos dias antes da abertura das sessões ordinárias do Congresso, deixando claro que o governo está preparado para avançar frente a obstáculos legislativos.
FAQ – Nomeação de Juízes para a Suprema Corte de Justiça da Argentina
Por que Javier Milei nomeou os juízes por decreto?
Milei nomeou os juízes por decreto devido à falta de apoio no Senado para aprovar as nomeações e para normalizar o funcionamento da Suprema Corte.
Quem são os novos juízes nomeados?
Os novos juízes nomeados por Javier Milei são Ariel Lijo e Manuel Garcia-Mansilla.
Qual é a base constitucional para a nomeação dos juízes por decreto?
A Constituição permite ao executivo preencher vagas durante o recesso do Senado através de nomeações que expiram no fim da próxima legislatura.
Qual era a situação da Suprema Corte antes das novas nomeações?
A Suprema Corte tinha apenas três membros após a aposentadoria de Juan Carlos Maqueda e a saída de Elena Highton de Nolasco.
Quando a nomeação dos juízes foi anunciada?
A nomeação foi anunciada no dia 24 de outubro, quatro dias antes da abertura das sessões ordinárias do Congresso.
Qual é a expectativa para os novos juízes na cerimônia de abertura do Congresso?
Espera-se que os novos juízes estejam presentes e se posicionem ao lado dos atuais membros da Suprema Corte na cerimônia de abertura das sessões do Congresso.
