Modelo de Defesa Prévia em Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – __ª TURMA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/…..

_ ª Turma. x……………………./…………………

Processo nº xxxxxxxxxxxx

………………………, nacionalidade, advogado (a), estado civil, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº ……………………./…………….., inscrito (a) no CPF/MF sob o nº ………………………….., estabelecido (a) profissionalmente à ……………………., por sua advogada que abaixo subscreve, estabelecida profissionalmente a ……………………………. nos autos da Representação em epígrafe, que lhe move ……………………………, já qualificado, em razão da determinação do (a) MM. Juiz (a) Federal Dr.(a). …………………………., vem respeitosamente, perante V. Exa., apresentar sua DEFESA PRÉVIA, com base nos seguintes argumentos:

DA VERDADE DOS FATOS E FUNDAMENTOS

Se o processo existe para a solução dos conflitos, este às vezes dramático entre as pessoas, a propósito dos seus pretensos ou efetivos direitos subjetivos, o que se busca é a verdade dos fatos e, onde ela está.

É fato incontroverso que o representante contratou os serviços advocatícios do Representado em xx/xx/xxxx (doc.01), para a propositura de ação trabalhista junto a Justiça do Trabalho na Cidade de São Paulo/SP.

Após a distribuição da referida demanda (doc.02), foi gerado o processo…………………………….. que tramita perante a xxª Vara do Trabalho de São Paulo, ocasião em que foi designada audiência UNA para xx/xx/xxxx às xx:xxh.

Para o referido ato, o representado solicitou a prestação de serviços do advogado DR. …………………. inscrito na OAB/…………………… nº …………………….. para acompanhar o representante na ocasião, conforme e-mail de contratação e ata de audiência em anexo (doc. 03 e 04).

Na mesma oportunidade foi designada audiência de Instrução para o o mesmo dia xx/xx/xxxx às xx:xx horas, em horário próximo ao designado para a audiência do representante além de terem sido tomadas diversas providencias processuais.

Vale ponderar que o representado realizou todos os atos processuais apresentando as peças cabíveis para o bom andamento do feito (inicial, manifestações, quesitos, réplica etc.) (doc. 05), sempre diligente, atencioso, e comprometido com o seu trabalho e para com o cliente, conforme se verifica do próprio e-mail trocado entre os profissionais e demais manifestações processuais em anexo.

Ocorre Exa., que o representado na mesma data da audiência do representante tinha outras audiências na Comarca de sua residência, local onde atua e possui escritório junto a Cidade de ………………., …………. Kms de ………………../Capital, tornando impossível o seu comparecimento em todas as audiências, inclusive porque, estas estavam designadas em Comarcas diferentes e distantes entre si, além do horários muito próximo (doc. 06).

Em razão da existência de outras duas audiências na Comarca de ………………………, o representado contratou novamente o Dr. ………………para a realização da referida audiência, inclusive pelo fato do mesmo já ter realizado a audiência anterior e estar a par do processo, conforme contato eletrônico em anexo (doc.07).

Note-se Exa., que o representado contatou o Colega Dr. …………………. solicitando a sua prestação de serviços por e-mail no dia xx/xx/xxxx, para a realização de audiência de Instrução no dia xx/xx/xxxx ou seja, com 15 (quinze) dias de antecedência.

Verificasse ainda que no mesmo dia da solicitação de prestação de serviços (xx/xx) o Dr. XXXXX respondeu o contato confirmando a possibilidade de realizar a audiência e estipulando seus honorários no importe de R$xxxx.xxx (xxxxx reais).

O representado via de consequência encaminhou novamente o processo para o advogado em questão, a fim de pô-lo a par das peculiaridades da causa, sendo que em seguida o mesmo confirmou o recebimento, bem como, informou estar a data agendada.

No dia anterior ao dia da audiência a Secretária Sra. …………….., entrou em contato com o escritório do advogado contratado (terceirizado) Dr. xxxxxxxx a fim de confirmar a audiência na data seguinte, o que foi confirmado.

Ocorre Exa., que no dia após ao da data da audiência quando o representado foi imprimir a ata de audiência para arquivar na pasta de seu cliente, foi surpreendido com o conteúdo de ausência de advogado na companhia do reclamante ora representante.

Note-se Exa., que o próprio representante informa ao juízo conforme constou em ata (doc. 08), que constituiu a representada “que tem escritório na cidade de xxxxxxxxxxx e que este por sua vez, indicou o colega Dr. x…………………………, ver fls. xxx, que o acompanhou na audiência passada”(g.n.).

Ou seja Exa., o representante tinha pleno conhecimento de que o advogado Dr. ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, iria lhe acompanhar na audiência em questão, vez que o representado havia lhe informado com antecedência a sua impossibilidade de comparecer.

Após o conhecimento da referida falta o representado enviou e-mail para o colega questionando-o a respeito de sua ausência na audiência contratada conforme e-mail em anexo (doc. 09).

Ocasião em que o r. colega informou que havia delegado sua contratação para um funcionário, vez que encontrava-se em reunião, e não poderia ir, sendo que o funcionário designado, por sua vez, se atrasou devido ao trânsito absurdo de São Paulo.

Informou ainda que o funcionário havia chego na audiência, mas, que a mesma já havia começado e “tinha um advogado acompanhando o representante”, de modo que “não quis interromper”, tendo aguardado até o final da audiência, que por sua vez transcorreu normalmente, e não acarretou prejuízo ao representante (doc. 10).

Logo Exa., verificasse que o representado tomou todas as providencias necessárias para com o seu cliente ora representante tendo sido diligente, atencioso e profissional, vez que mesmo ante sua impossibilidade de comparecer na r. audiência, contratou antecipadamente o colega Dr. xxxxx para acompanhar o seu cliente, portanto, não o desamparou em nenhum momento.

Infelizmente o Dr. xxxxx ao delegar sua responsabilidade para um funcionário, este não conseguiu chegar no horário da audiência em razão do trânsito de São Paulo, que todos sabem ser de fato muito caótico.

Ademais, convém ponderar ainda que conforme se verifica dos documentos encartados (e-mails e própria ata da audiência em questão) o representante não tinha testemunhas para serem ouvidas.

Logo Exa., naquela ocasião, foi tomado apenas o seu depoimento pessoal e do preposto da reclamada e a testemunha da mesma.

Certo de que a prova pericial já havia sido produzida e, portanto, naquela oportunidade fora tomado apenas o depoimento das partes e testemunha, de certo Exa., em que pese a ausência do advogado, não houve prejuízo para o representante.

Certo é que o representado entrou em contato com o cliente e buscou saber sua versão dos fatos, sendo que na ocasião o mesmo pediu inúmeras desculpas para seu cliente, em razão da ausência do advogado que havia sido previamente contratado para a realização da audiência em questão.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto, o Representado pede a V. Exa., que seja a presente DEFESA recebida, eis que tempestiva e, em seu mérito, provida, no sentido de ser a presente representação INDEFERIDA TOTALMENTE, determinando-se, por consequência, o seu arquivamento.

Requer, ainda, que seja oportunizado o Representado apresentar as provas permitidas e admitidas em Direito, em especial, juntada de novos documentos e apresentação de testemunhas conforme rol que segue, requer também o depoimento pessoal do Advogado,,,,,,,,,,,,,,,,, OAB/,,,,,,,,,,,,, xxx.xxx.

Termos em que,

Pede deferimento.

……………………(…………..), ………. de …………. de 20…….

…………………………………………………….

OAB/…………….nº 353.690

Rol de testemunhas

1) xxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG nº xx.xxx.xxx-x, inscrito no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxxxxx,/………………, CEP: ………………..