Em uma reviravolta chocante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão de Adriana Pereira Siqueira, acusada de assassinar seu marido em 2018. A decisão veio após a fotógrafa técnico-pericial Telma Rocha admitir, em um podcast, que pressionou a suspeita a confessar o crime sem informá-la sobre seu direito de permanecer em silêncio.
De acordo com relatos no podcast Inteligência Ltda., Telma afirmou ter notado sangue nas unhas e calças de Adriana durante a investigação na cena do crime. Usando táticas de persuasão, a perita convenceu a suspeita a confessar, prometendo benefícios se o fizesse.
A ministra Daniela Teixeira, da 5ª turma do STJ, acatou parcialmente um habeas corpus impetrado pela defesa de Adriana, declarando nulas as provas obtidas por meio da confissão extrajudicial e da busca domiciliar realizada logo após a conversa com a perita. A magistrada ressaltou que a conduta dos peritos foi “extremamente censurável” e determinou a apuração de suas ações pelos órgãos competentes.
Apesar da anulação da confissão, o STJ manteve a decisão de levar a causa a julgamento pelo júri popular, uma vez que a acusada também prestou depoimento em juízo, seguindo os ritos legais. O júri está previsto para 30 de janeiro de 2025.
Este caso levanta sérias questões sobre a conduta de peritos e a importância de respeitar os direitos dos acusados durante as investigações criminais. A exposição do caso em um podcast, antes mesmo do julgamento, também é motivo de preocupação.
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