Pelo menos 61 candidatos nas eleições municipais de 2024 estão com mandados de prisão em aberto, segundo levantamento exclusivo do g1. Desse total, 14 são alvos de mandados por crimes como homicídio, estupro de vulnerável, furto, roubo, estelionato, lesão corporal e associação criminosa. Outros 47 casos envolvem mandados civis, sendo a grande maioria (46) por conta de disputas de pensão alimentícia.
Apesar dos mandados pendentes, esses candidatos aparecem no sistema da Justiça Eleitoral como aptos a disputar o pleito. Pela legislação, um mandado de prisão em aberto não impede alguém de concorrer, a menos que seja condenado definitivamente ou por um colegiado de juízes. No entanto, se forem encontrados, eles podem ser detidos.
Entre os casos mais emblemáticos estão:
- Um candidato a vereador na Bahia investigado por homicídio desde 2018, que alega desconhecer o processo;
- Um candidato a vereador em Pernambuco acusado de homicídio em setembro, que afirma ter agido em legítima defesa;
- Um candidato em Minas Gerais com mandado de prisão desde 1997 por um homicídio em 1996;
- Um candidato no Ceará condenado por roubo e associação criminosa em Pernambuco, que foi preso após contato do g1 com a polícia;
- Um candidato no RS condenado definitivamente por estupro de vulnerável 4 dias após registrar candidatura.
Especialistas apontam que, embora incomum, a situação é permitida por lei. “Pode causar estranheza termos alguém se candidatando [quando poderia estar] preso. Mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância”, avalia Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV.
O levantamento do g1 cruzou dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão com os registros de candidaturas no TSE. O número de candidatos na mira da Justiça pode mudar, caso sejam declarados inaptos pela Justiça Eleitoral ou tenham os mandados retirados pelos tribunais.
Fonte: G1 – Eleições 2024: 61 candidatos alvos de mandados de prisão em aberto
