Com a popularização dos aplicativos de corrida, como Uber e 99, a praticidade do deslocamento nas cidades ganhou um novo aliado. No entanto, essa comodidade trouxe consigo um problema preocupante: o aumento dos casos de assédio envolvendo passageiros e motoristas.
O assédio nesses aplicativos pode ser caracterizado por condutas de natureza sexual ou moral que causem constrangimento, humilhação ou ameaça à vítima. Cantadas invasivas, toques inapropriados, comentários de cunho sexual, xingamentos e até mesmo agressões físicas são exemplos de assédio que podem partir tanto de motoristas quanto de passageiros, independentemente do gênero.
A legislação brasileira oferece amparo às vítimas de assédio. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. Além disso, o Código Penal tipifica o assédio sexual no artigo 216-A, com pena de detenção de 1 a 2 anos, enquanto o assédio moral pode ser enquadrado como injúria, difamação ou ameaça, dependendo das circunstâncias.
Para as vítimas, é crucial agir rapidamente e preservar provas, buscar auxílio legal e registrar a ocorrência. A orientação de um advogado especializado em direito penal e civil é fundamental para avaliar as medidas cabíveis, como uma ação de danos morais contra o agressor e a empresa responsável pelo aplicativo.
Além das medidas legais, é essencial investir em prevenção e conscientização para combater o assédio em aplicativos de corrida. As empresas responsáveis pelos apps devem aprimorar seus mecanismos de segurança e desenvolver ferramentas para denúncias imediatas. Campanhas educativas também são fundamentais para promover uma cultura de respeito e tolerância zero ao assédio.
O combate ao assédio em aplicativos de corrida requer a atenção e ação da sociedade como um todo. Somente com a união de esforços entre vítimas, empresas e autoridades será possível construir um ambiente mais seguro e respeitoso nesses serviços de transporte, garantindo que a mobilidade urbana seja uma experiência positiva para todos.
Fonte: Ademilson Costa Santos Advocacia
