A Justiça Federal de São Paulo condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano, um mês e 11 dias de prisão em regime aberto pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A decisão, proferida pela juíza Ana Carolina Rodrigues no último dia 6, é de primeira instância e ainda cabe recurso.
O processo foi movido por Dino após Monark publicar dois vídeos em seu canal na plataforma Rumble, em março de 2023, nos quais se referia ao ministro como “little fatty” (gordola) e “cone head” (cabeça de cone). As ofensas ocorreram em meio a críticas feitas por Monark a uma operação da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas que defendiam um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula vencesse as eleições de 2022.
Na sentença, a juíza afirmou que o direito à liberdade de expressão não abarca o “achincalhe gratuito” e que as falas de Monark demonstraram “menosprezo e desrespeito à dignidade e ao decoro” de Flávio Dino. A magistrada também ressaltou que o youtuber possui mais de 1 milhão de seguidores em seu canal, o que amplifica o alcance de suas declarações.
Monark ainda pode recorrer da decisão em liberdade. Caso a condenação seja mantida em segunda instância, ele poderá cumprir a pena em regime aberto, realizando trabalhos comunitários. O youtuber já havia sido condenado em outros processos por injúria e ficou conhecido nacionalmente em 2022 ao defender a legalização de um partido nazista no Brasil durante um podcast.
O caso evidencia os limites da liberdade de expressão e a necessidade de responsabilização por discursos de ódio e ofensas direcionadas a autoridades públicas e cidadãos comuns. A decisão da Justiça Federal serve como um alerta para que influenciadores digitais tenham cautela em suas declarações, evitando ultrapassar a tênue linha entre a crítica legítima e o ataque pessoal.
Fonte: G1 – São Paulo
