CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……………………………………….
Proc. n.º……
(nome do acusado), por seu advogado infra-assinado, nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V. Exa., na fase do art. 421 do Código de Processo Penal, dizer que se reserva para contrariar o libelo, em plenário, quando se demonstrará a inocência do acusado.
Arrola as seguintes testemunhas que deverão ser intimadas e inquiridas, com caráter de imprescindibilidade.
1. (nome, qualificação e endereço)
2. (nome, qualificação e endereço)
Requer, ainda, nesta oportunidade seja deferida a seguinte diligência: ……..
Pede deferimento.
(local e data)
(assinatura e n.º da OAB do advogado)
Poderá, sendo o caso, ser necessário o desaforamento do julgamento. Nesse caso por questões constantes do Diploma Processual Penal o julgamento poderá excepcionalmente se realizar em outra comarca;
