EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE [cidade] – [sigla do estado]
Processo nº: [número do processo]
Autor: Ministério Público do Estado do [sigla do estado]
Réu: [nome completo do réu]
[Nome do réu], já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que move MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO [sigla do estado], por seus advogados que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência apresentar
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
com fulcro nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:
I. DOS FATOS
O acusado foi indiciado em investigação policial por averiguação de participar de suposta prática de crime de [descreva o crime] junto com a pessoa de [nome do outro acusado], ocorrido no dia [data do crime], por volta das [horário do crime], no [local do crime], neste município. O acusado foi denunciado em [data da denúncia], como incursos no art. [número e descrição do artigo] da Lei nº [número da lei]/[ano], art. [número e descrição do artigo] do Código Penal e art. [número e descrição do artigo] na forma do artigo [número e descrição do artigo] do Código Penal c/c o art. [número e descrição do artigo] do Código Penal.
II. DO DIREITO
Após analisar a denúncia e o conjunto probatório que a acompanha, a defesa não verifica, neste momento processual, preliminares a serem arguidas nem documentos e justificações a serem juntados. Ademais, a defesa reserva-se o direito de apreciar o mérito da denúncia ao final da instrução, ocasião em que se resguarda para futuros apontamentos e para requerer a absolvição do réu.
III. DO PEDIDO
Diante do exposto, requer:
a) Seja recebida a presente resposta à acusação e designada audiência de instrução e julgamento;
b) Pugna pela oitiva das testemunhas arroladas abaixo.
Nesses Termos, Pede deferimento.
[cidade/estado], [data].
[Assinatura do advogado]
[OAB/UF número do advogado]
Rol de Testemunhas: (até 8)
(Qualificação completa)
(Qualificação completa)
(Qualificação completa)
