Eu, NOME__________________________________________, NACIONALIDADE_________, ESTADO CIVIL________, PROFISSÃO________, portador do RG nº_ e inscrito no CPF sob o nº , ENDEREÇO_____________________, pelo presente termo de revogação de procuração particular, REVOGO E TORNO SEM EFEITO, a partir desta data, a procuração outorgada, no dia //, ao advogado _______________inscrito na OAB/ nº _, com escritório situado na rua _ ________________________, onde recebe intimações.
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📑 Revogação de Mandato – Mapa Mental
📌 O que é?
- Documento jurídico utilizado para cancelar um mandato (procuração), retirando os poderes anteriormente concedidos a um procurador.
🎯 Finalidade
- 🛡️ Retirar poderes de representação de quem foi nomeado procurador.
- 📋 Formalizar a decisão de revogação perante terceiros e órgãos públicos.
- 🔄 Possibilitar a nomeação de novo procurador, se necessário.
📝 Estrutura do Documento
- 👤 Identificação do outorgante (quem concedeu o mandato).
- 👥 Identificação do procurador (quem recebeu o mandato).
- 📄 Declaração expressa de revogação do mandato.
- 📆 Data e local.
- 🖊️ Assinatura do outorgante.
- 🧾 Reconhecimento de firma (recomendado para validade perante terceiros).
🛡️ Benefícios
- ✅ Garante segurança jurídica na revogação de poderes.
- 📂 Evita que o procurador continue agindo em nome do outorgante.
- 🏛️ Facilita a comunicação da revogação a órgãos e terceiros.
⚠️ Pontos de Atenção
- 📢 Comunicar a revogação ao procurador e a terceiros interessados.
- 📑 Recomenda-se protocolar a revogação nos órgãos onde o mandato foi apresentado.
- 🔒 Revogação não exime o outorgante das obrigações já assumidas pelo procurador antes da revogação.
🔗 Links Úteis
❓ FAQ – Revogação de Mandato
1. O que é revogação de mandato?
É o ato pelo qual o outorgante cancela os poderes dados a um procurador por meio de uma procuração.
2. Como fazer a revogação do mandato?
Por meio de um documento escrito, com identificação das partes, declaração de revogação, data, local e assinatura do outorgante.
3. Precisa reconhecer firma?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendado para dar mais segurança e validade perante terceiros e órgãos públicos.
4. O procurador precisa ser comunicado?
Sim, é fundamental comunicar formalmente o procurador sobre a revogação.
5. Preciso informar órgãos públicos?
Sim, principalmente se a procuração foi utilizada em órgãos públicos ou instituições financeiras.
6. Posso nomear outro procurador após a revogação?
Sim, basta emitir uma nova procuração para o novo procurador.
7. A revogação tem efeito imediato?
Sim, a partir do momento em que o procurador e terceiros são comunicados.
8. Onde encontrar modelos de revogação de mandato?
Você encontra modelos prontos no site Ademilson CS Advogados.
9. A revogação anula atos já praticados pelo procurador?
Não, a revogação só impede novos atos; os anteriores continuam válidos.
10. Como tirar dúvidas ou obter orientações?
Acesse o site oficial ou entre em contato pelo Facebook.
Se precisar de modelos, orientações ou mais informações, acesse o site oficial ou acompanhe as novidades pelo Facebook!
