Sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se destacado por suas ações transformadoras nos sistemas penal e socioeducativo do Brasil. Com o objetivo de promover a equidade e garantir os direitos fundamentais, o primeiro ano da gestão Barroso foi marcado por iniciativas arrojadas e resultados significativos.
Uma das principais bandeiras levantadas pelo CNJ foi a promoção da cidadania dentro dos presídios. Por meio do programa “Fazendo Justiça”, foram realizados mutirões carcerários em todo o país, resultando na análise de mais de 400 mil processos e beneficiando cerca de 80 mil presos com a progressão de regime ou a liberdade. Essa ação não apenas garantiu os direitos dos apenados, mas também contribuiu para a redução da superlotação carcerária.
Outra frente de atuação foi a ressocialização dos egressos do sistema prisional. O CNJ firmou parcerias com empresas e entidades para oferecer capacitação profissional e oportunidades de emprego aos ex-detentos, visando reduzir a reincidência criminal e promover a reintegração social. Esse esforço conjunto tem se mostrado fundamental para quebrar o ciclo de criminalidade e dar uma segunda chance a essas pessoas.
No âmbito do sistema socioeducativo, o CNJ também deixou sua marca. Foram realizadas inspeções em unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, a fim de garantir condições dignas e o respeito aos direitos humanos. Além disso, o conselho incentivou a implementação de medidas socioeducativas em meio aberto, priorizando a educação, a profissionalização e o fortalecimento dos vínculos familiares dos jovens infratores.
A gestão Barroso no CNJ também se destacou pela valorização da equidade racial e de gênero. Foram promovidas ações afirmativas para ampliar a representatividade de negros e mulheres no Judiciário, além de campanhas de conscientização sobre o combate ao racismo e à violência contra a mulher. Essas iniciativas buscam construir uma justiça mais diversa e inclusiva, refletindo a pluralidade da sociedade brasileira.
Os esforços do CNJ sob a batuta do ministro Barroso têm se mostrado essenciais para a construção de um sistema de justiça mais humano, equitativo e eficiente. Ao priorizar a ressocialização, a garantia de direitos e a promoção da cidadania, o conselho tem dado passos largos rumo a um Brasil mais justo e igualitário. O desafio agora é dar continuidade a esse trabalho transformador, para que seus frutos sejam colhidos por toda a sociedade.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
