O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher por perseguição e agressões contra a ex-parceira de seu marido e seus pais, resultando em um ano e três meses de regime aberto e indenizações de R$ 10 mil para cada vítima, destacando a intolerância a tais comportamentos e incentivando denúncias de casos semelhantes.
A Justiça de São Paulo confirmou recentemente a condenação por stalking de uma mulher que perseguiu a ex-companheira de seu marido, além de ter cometido agressões físicas. Em uma decisão anunciada esta semana, a 4ª Câmara de Direito Criminal condenou a acusada a um ano e três meses de regime aberto, além de indenizações financeiras para as vítimas.
Decisão Judicial e Detalhes do Caso
A manutenção da condenação por stalking foi realizada pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A acusada enfrentou alegações sérias, incluindo lesão corporal a idosos, perseguição e ameaças direcionadas à sua rival e à família dela. O juiz José Carlos Metroviche, da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, ratificou a sentença que já havia sido proferida em primeira instância, determinando um ano e três meses de detenção em regime aberto. Além da pena, a ré está obrigada a pagar R$ 10 mil para cada vítima, como forma de reparação financeira pelos danos causados.
Durante quase dois anos, a ré perseguiu a vítima e seus pais, utilizando redes sociais para intimidar e criar um ambiente de terror. A situação chegou ao limite quando ela foi à casa dos pais da vítima, ambos idosos, e os agrediu fisicamente. A decisão levou em consideração o contínuo comportamento ameaçador da condenada, reforçando a necessidade de uma punição que desestimule práticas semelhantes no futuro.
A defesa tentou basear sua estratégia na alegação de agressões mútuas e embriaguez, mas estas teses não foram aceitas pelo Desembargador Edison Brandão, que afirmou que, mesmo que houvesse contribuições mútuas nas agressões, isso não isentaria a ré de suas responsabilidades legais.
Impacto da Condenação nas Vítimas
A condenação da ré por stalking e agressões trouxe um alívio significativo para as vítimas, não apenas do ponto de vista jurídico, mas também emocional.
Após anos de ameaças e condições de insegurança, as vítimas podem agora sentir-se mais protegidas, com a certeza de que a Justiça reconheceu e puniu a violência sofrida por elas.
Este tipo de decisão judicial é fundamental para reafirmar que comportamentos de perseguição e violência não serão tolerados, garantindo proteção e dignidade a qualquer cidadão que se veja em situação semelhante.
Além de proporcionar um senso de justiça, a decisão tem um impacto prático direto nas vidas das vítimas através da indenização financeira.
A reparação monetária de R$ 10 mil para cada uma das vítimas, além de representar um reconhecimento dos danos morais e emocionais, auxilia nas despesas decorrentes das agressões e serve como alerta para futuros casos de comportamento abusivo.
A decisão também pode servir de exemplo e encorajar outras vítimas a denunciarem agressões e perseguições, sabendo que podem contar com o respaldo da Justiça para punir os responsáveis e garantir sua proteção.
FAQ – Perguntas frequentes sobre a condenação por stalking
O que levou à condenação da ré?
A ré foi condenada por perseguição, lesão corporal e ameaças contra a ex-companheira de seu marido e os pais dela.
Qual foi a sentença dada à acusada?
A acusada foi condenada a um ano e três meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de R$ 10 mil para cada vítima.
Quais foram as ações cometidas pela acusada?
Durante quase dois anos, a ré perseguiu e ameaçou a vítima e seus pais nas redes sociais e os agrediu fisicamente.
Como a Justiça justificou a condenação?
A Justiça considerou as agressões ocorridas e afastou a defesa de agressões mútuas, optando por manter a condenação prevista em primeira instância.
Qual impacto a decisão teve nas vítimas?
A decisão trouxe alívio e proteção às vítimas, além de reparação financeira pelos danos morais e emocionais causados.
Qual exemplo a sentença estabelece para casos futuros?
A sentença estabelece que comportamentos de perseguição e violência não serão tolerados, incentivando outras vítimas a buscarem justiça.
