O STF decidiu manter a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro, negando seu recurso para participar da posse de Donald Trump, devido a uma investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado e o risco de evasão, apesar dos argumentos da defesa sobre o cumprimento das medidas cautelares.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver o passaporte, impedindo que ele viaje à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump. A apreensão do documento decorre de uma investigação sobre tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro foi indiciado.
Decisão do STF sobre passaporte de Bolsonaro
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, manteve a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro. Essa medida surge em meio a investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual o ex-presidente foi indiciado.
Segundo Moraes, permitir que Bolsonaro viaje para a posse de Donald Trump nos Estados Unidos representaria uma possibilidade de tentativa de evasão, justificando assim a retenção do passaporte.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que ele já cumpriu todas as medidas cautelares impostas e que a devolução temporária do passaporte não colocaria em risco o andamento das investigações. Eles destacaram viagens anteriores que o ex-presidente realizou, retornando ao Brasil sem problemas, como evidência de sua intenção de permanecer no país.
Apesar das justificativas apresentadas pela defesa de Bolsonaro, o recurso para reaver o passaporte foi rejeitado, mantendo a decisão original de Moraes de fevereiro.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre a decisão do STF e o passaporte de Bolsonaro
Quem decidiu pela apreensão do passaporte de Bolsonaro?
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por que o passaporte de Bolsonaro foi apreendido?
O passaporte foi apreendido devido à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro foi indiciado.
Qual foi o argumento da defesa de Bolsonaro para reaver o passaporte?
A defesa argumentou que Bolsonaro cumpriu todas as medidas cautelares e que a devolução do passaporte, por um período delimitado, não prejudicaria o processo.
O que a defesa destacou sobre as viagens anteriores de Bolsonaro?
A defesa destacou que ele retornou ao Brasil após viagens à Argentina e aos Estados Unidos, demonstrando sua intenção de permanecer no país.
Qual foi a justificativa de Moraes para negar o recurso?
Moraes justificou que liberar o passaporte poderia resultar em uma tentativa de evasão por parte de Bolsonaro.
Bolsonaro pode comparecer à posse de Donald Trump?
Com a decisão atual do STF, Bolsonaro não poderá comparecer à posse de Donald Trump, pois seu passaporte continua apreendido.
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