A Primeira Turma do STF está decidindo se Jair Bolsonaro se tornará réu em um processo penal relacionado a uma suposta tentativa de golpe, com a votação dos ministros sendo crucial para determinar se há indícios suficientes para prosseguir com a ação penal, impactando diretamente sua carreira política.
O futuro de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, está em jogo. Nesta terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma denúncia que pode torná-lo réu, junto com outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. As sessões, marcadas para hoje, podem definir se o grupo enfrentará uma ação penal, um momento crítico na política nacional.
O que acontece se Bolsonaro virar réu?
Se Bolsonaro se tornar réu, ele e seus aliados enfrentarão um processo penal. Nesse caso, uma série de etapas judiciais serão conduzidas para investigar os fatos e a atuação de cada acusado.
Nesta fase, serão coletadas provas concretas, como documentações, depoimentos e dados. Além disso, os acusados serão interrogados e as defesas terão a oportunidade de apresentar suas testemunhas para contestar as acusações.
Assim que todas as diligências forem concluídas, o caso será levado a julgamento pelo plenário do STF. É aqui que os ministros decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos.
As penalidades adequadas serão estabelecidas para aqueles condenados, mas mesmo após a decisão, as defesas ainda poderão recorrer, buscando outras instâncias para contestar o veredicto. Esse processo é significativo, pois coloca em jogo o futuro político e pessoal de Bolsonaro e seus associados.
Como será o julgamento da denúncia de Bolsonaro por tentativa de golpe
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro seguirá um rito definido pelo STF. Inicialmente, a sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin. A responsabilidade de apresentar o relatório da denúncia cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Após a exposição do relatório, o Procurador-Geral da República terá até 30 minutos para a sustentação oral, defendendo a aceitação da denúncia contra os oito acusados.
Em seguida, as defesas de cada denunciado terão 15 minutos para refutar a acusação. A ordem em que se apresentarão será estabelecida pelo presidente da Turma.
Após as argumentações, é o momento do relator Moraes votar sobre os requisitos formais do processo, conhecidas como preliminares – verificando se o caso está sendo julgado na jurisdição correta, legitimidade das partes, e correção da petição.
Os demais ministros participarão da votação dessas preliminares na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente Zanin.
Após definidas as preliminares, a votação segue para o mérito da denúncia. Caso três dos cinco ministros votem pela aceitação, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, avançando para a fase de julgamento da ação penal propriamente dita.
FAQ – STF e o julgamento de Jair Bolsonaro
O que significa se Bolsonaro virar réu?
Significa que Bolsonaro enfrentará formalmente um processo penal, onde serão investigados os fatos e sua atuação no suposto crime.
Como é conduzido o julgamento no STF?
O julgamento começa com o relatório de Moraes, seguido de argumentos da PGR e das defesas, até a votação dos ministros.
Qual o papel da PGR no julgamento?
A PGR defende a aceitação da denúncia, apresentando a acusação contra Bolsonaro em uma sustentação oral.
Quem são os ministros da Primeira Turma do STF?
Os ministros são: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O que acontece após as diligências no processo?
O caso é levado a julgamento no plenário do STF, onde decidem pela condenação ou absolvição dos réus.
As defesas podem recorrer após o julgamento?
Sim, mesmo após a decisão, as defesas têm o direito de recorrer a outras instâncias para contestar o veredicto.
