Representação criminal – Modelo

Salvar em PDFImprimir

Crime de ameaça – Artigo 147 do Código Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________

____________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _____, na Rua __, n º __, vem, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com quem também subscreve a presente, com o devido acato à presença de Vossa Excelência propor

Representação Criminal

, nos termos do parágrafo único do art. 147 do Código Penal, contra _______, brasileiro, casado, jardineiro, também residente nesta cidade e comarca na Rua______________________, n º _, e a quem se imputa o crime de Ameaça, definido no “caput” do artigo supra-citado, conforme demonstra a seguir:

1. O Requerente, modesto industriário, foi procurado, na semana p.p, pelo Requerido que lhe pediu empréstimo em dinheiro que lhe foi negado, mesmo porque, percebendo parco salário, não tem condições de fazer qualquer empréstimo, mínimo que seja;
2. Desde então, o Requerido tem sistematicamente esperado o Requerente à saída de seu local de trabalho, encerrado o expediente, e, na presença de testemunhas, cujos nomes constam do rol infra, algumas vezes empurrando e outras vezes ameaçando-o de agressões.
3. Entende o Requerido que referida situação não pode perdurar uma vez que a mesma, além de tirar-lhe toda a tranqüilidade, vem transtornando sua vida.

Posto Isso, tendo o Requerido ajustado sua conduta à figura delituosa típica estampada no “caput” do já mencionado art. 147 do Código Penal, o rquerente vem representar a Vossa Excelência contra o mesmo, requerendo se requisite da Autoridade Policial instauração de Inquérito Policial em que se indicie __________________, tudo para que afinal se promova a competente Ação Penal.

Nesses Termos,

Pede deferimento.

________ de____ de____.

Advogado

OAB n º ____

Representante

Rol de testemunhas:

1) _______ (qualificação e endereço)

2) _______ (qualificação e endereço)

3) _______ (qualificação e endereço)

Salvar em PDFImprimir