Documentos Jurídicos
DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS
AO DOUTO JUIZO DA IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA REGIONAL DE BANGU – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº …………………………………. DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS Eu, ………………………….., já qualificado nos autos do processo em epígrafe,
Requerimento de Vistas de Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA DA DELEGACIA (Nome da Unidade), DA CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE CIDADE-ESTADO. Inquérito nº NOME DA ADVOGADO (A), brasileiro (a), inscrito (a) na OAB/UF sob o nº 123, com endereço profissional à
Modelo de Petição de Juntada de Documentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ‘’…’’ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘’…’’ DO ESTADO DE ‘’…’’ Processo nº: ‘’…’’ NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos supra, por seu procurador que
Notificação Formal de Prestação de contas e Cópias dos autos
NOTIFICANTE (Você – Cliente): Nome: [SEU NOME COMPLETO] CPF: [SEU CPF] Endereço: [SEU ENDEREÇO COMPLETO, COM CEP] NOTIFICADO (Seu Advogado ou Escritório): Nome/Razão Social: [NOME DO ADVOGADO OU DO ESCRITÓRIO] OAB/CNPJ: [NÚMERO DA OAB DO ADVOGADO OU
Modelo de Procuração para Defesa Criminal
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. OBS Importante: Não utilize a procuração abaixo para ações penais privadas (queixa-crime), pois necessitam de poderes especiais (art. 44 do CPP). No mais, o modelo abaixo pode